Novo acordo vai permitir que o mundo inteiro administre os vários tipos de endereços pelo Icann. A partir de agora o Icann poderá fornecer domínios e endereços de e-mail para várias línguas.
O Departamento de Comércio dos Estados Unidos e o Icann, o organismo privado encarregado da administração dos nomes de domínios (nome que [...]
quarta-feira, setembro 30, 2009
Leia a íntegra do voto do ministro Marco Aurélio no agravo regimental no Mandado de Segurança (MS) 28177, julgado no Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (30). O processo discute o acesso da empresa Folha da Manhã a documentos sobre as despesas com verbas indenizatórias na Câmara dos Deputados.
Íntegra do relatório e voto.
Fonte: STF – [...]
sexta-feira, setembro 18, 2009
Ministro do STJ mostra biblioteca pessoal ao Iluminuras
Fonte: STF – You Tube
Acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo no caso relativo a pedido de indenização formulado pela Coca-Cola contra a Dolly.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0020617-36.2004.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que são apelantes RAGI REFRIGERANTES LTDA, DETTAL PART PARTICIPAÇOES IMPORTAÇAO E COMERCIO LTDA e LAERTE CODONHO sendo apelado COCA [...]
O JET disponibiliza aos leitores a íntegra dos votos da ADPF 130, que julgou procedente a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, que questionava a adequação da Lei de Imprensa às regras da Constituição Federal de 1988. A ação foi julgada procedente, e a Lei de Imprensa não surte mais efeitos no país.
Decisão antecipatória de tutela proferida pela juíza Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, da 16ª Vara Federal da Sessão Judiciária do Distrito Federal. No processo, a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação – ABIA, alega a ilegalidade da resolução RDC 24/2010 da Agência Nacional de de Vigilância Sanitária – ANVISA,
Arquivo de Juris JET »A ANVISA editou uma resolução que estabelece limitações para a publicidade de alimentosconsiderados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio e de bebidas com baixo teor nutricional, a exemplo de refrigerantes, refrescos artificiais e similares.
Um projeto de lei que visa reformar a Lei Rouanet está em trâmite no Congresso Nacional.
O projeto, conhecido como Procultura, tramita com o número 6722/2010.
Segundo os defensores do projeto, a proposta é capaz de atender as demandas culturais da sociedade brasileira e, do ponto de vista econômico, promover igualdade no investimento para o setor, por [...]
O Estatuto da Criança e do Adolescente já é uma realidade no Brasil há 20 anos. Em 19.07.2010 o ECA completa 20 anos de vida, e regula os direitos constitucionais das crianças e adolescentes no Brasil.
Arquivo de Legis em Tela »© 2008 Jurídico em Tela. Powered by Wordpress.
quarta-feira, setembro 30, 2009
0 Comentario