Sites de relacionamento podem ajudar investigações.
A Justiça de Portsmouth, na costa sul da Inglaterra, condenou à prisão um agressor encontrado por sua vítima através do site de relacionamentos Facebook.
Fouad Hamodu, precisou levar 50 pontos na região da mandíbula e do pescoço após ser atingido com uma garrafa por Vincent Collymore, 33, em uma boate de [...]
quarta-feira, outubro 14, 2009
O camaronês Maxi Sopo chegou aos EUA em 2003 e foi preso no México. As autoridades americanas conseguiram capturar um fugitivo da Justiça graças ao seu exibicionismo no site de relacionamentos Facebook.
O fugitivo Maxi Sopo gabava-se, através de mensagens no Facebook, de seu luxuoso estilo de vida no resort mexicano de Cancun. Sopo também adicionou [...]
segunda-feira, outubro 12, 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou franqueados da rede Wizard a se absterem do uso da marca, do uso e da reprodução de livros didáticos, materiais para professores, materiais de publicidade e propaganda, bem como o ressarcimento dos danos causados. A decisão foi unânime.
No caso, a Wizard Brasil [...]
domingo, outubro 11, 2009
Do reajuste do aluguel à conservação do imóvel alugado, da falta de pagamento dos impostos e condomínio às brigas de vizinhos, tudo é motivo para que a conflituosa relação entre locador e locatário deságue na Justiça. Quase um terço (28,25%) dos imóveis do Distrito Federal são alugados, o maior índice do país. Em seguida vem [...]
quinta-feira, outubro 1, 2009
INSTITUCIONAL
“O Judiciário e a imprensa têm uma responsabilidade imensa sobre a conquista e a manutenção do Estado Democrático de Direito, porque, sem uma imprensa livre e sem um Judiciário independente, não conseguiremos ter uma democracia plena. E, por mais que algumas vezes haja uma relação conflituosa entre a imprensa e o Judiciário, há uma interdependência [...]
Acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo no caso relativo a pedido de indenização formulado pela Coca-Cola contra a Dolly.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0020617-36.2004.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que são apelantes RAGI REFRIGERANTES LTDA, DETTAL PART PARTICIPAÇOES IMPORTAÇAO E COMERCIO LTDA e LAERTE CODONHO sendo apelado COCA [...]
O JET disponibiliza aos leitores a íntegra dos votos da ADPF 130, que julgou procedente a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, que questionava a adequação da Lei de Imprensa às regras da Constituição Federal de 1988. A ação foi julgada procedente, e a Lei de Imprensa não surte mais efeitos no país.
Decisão antecipatória de tutela proferida pela juíza Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, da 16ª Vara Federal da Sessão Judiciária do Distrito Federal. No processo, a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação – ABIA, alega a ilegalidade da resolução RDC 24/2010 da Agência Nacional de de Vigilância Sanitária – ANVISA,
Arquivo de Juris JET »A ANVISA editou uma resolução que estabelece limitações para a publicidade de alimentosconsiderados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio e de bebidas com baixo teor nutricional, a exemplo de refrigerantes, refrescos artificiais e similares.
Um projeto de lei que visa reformar a Lei Rouanet está em trâmite no Congresso Nacional.
O projeto, conhecido como Procultura, tramita com o número 6722/2010.
Segundo os defensores do projeto, a proposta é capaz de atender as demandas culturais da sociedade brasileira e, do ponto de vista econômico, promover igualdade no investimento para o setor, por [...]
O Estatuto da Criança e do Adolescente já é uma realidade no Brasil há 20 anos. Em 19.07.2010 o ECA completa 20 anos de vida, e regula os direitos constitucionais das crianças e adolescentes no Brasil.
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quarta-feira, outubro 14, 2009
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