Jurídico em Tela

Três estudantes de uma escola particular de classe média, localizada na zona leste de São Paulo, foram obrigados pela Justiça a cumprir medidas socioeducativas em razão de terem criado comunidade no Orkut com conteúdo ofensivo em relação a uma professora da mesma escola.

A comunidade no Orkut foi criadas em 2005 e atraiu outros alunos do colégio como membros.

Foram postados comentários ofensivos à professora, assim como o próprio título da comunidade, que fazia trocadilho com o nome da professora. Mensagens eróticas e termos chulos postados por alunos faziam ligação entre  o rigor da profissional em sala de aula à sua condição de viúva.

 Houve também condenação dos pais dos adolescentes a arcar com o pagamento de R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais. Houve recurso e atualmente o processo se encontra em trâmite no Tribunal de Justiça de SP.

O caso remonta a episódio semelhante, ocorrido em Rondônia, quando um também professor ingressou com ação judicial requerendo indenização aos pais de alunos que haviam criado uma comunidade intitulada “”Vamos Comprar uma Calça para o Leitão”, ilustrada com a foto e o nome do professor Juliomar Reis Penna, 33. Na comunidade, dez alunos da oitava série, com idades de 12 a 13 anos, escreveram ofensas, piadas, questionaram notas e ameaçaram o professor.

Neste caso, a indenização arbitrada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia foi foi de R$ 15 mil, no total.