Jurídico em Tela

Por Aislan Vargas Basilio *

A cada instante as novas tecnologias criam um novo cenário na sociedade da informação. Convidamos você a tirar agora a diferença desse JET Lag tecnológico. Aperte F11 e boa leitura!

Os Piratas que se cuidem!

Até que enfim que o mal será atacado pela raiz. Já era tempo!
A principal arma que o Estado utilizara contra a pirataria será a ética. Curitiba será a cidade pioneira que participará do projeto “Cidade Livre de Pirataria integrando ao Plano Estratégico do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual – CNCP. O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO, entidade-gerente do projeto, buscará municipalizar as ações antipirataria através de uma rede articulada a fim de implementar ações eficazes para o fim do comércio ilegal. Tudo isso em prol da ética concorrencial. Será que um dia nos tornaremos exemplo como a Dinamarca?

Já em São Paulo a pirataria passou a dar cadeia. Considerando que muitas das ações policiais não tinham eficácia plena ante a ausência da representação dos donos de marcas e pela impossibilidade de detenção dos piratas, os policiais civis ao invés de usar a legislação da falsificação de produtos de marcas, decidiram acusar os infratores de crimes contra as relações de consumo, sonegação fiscal e formação de quadrilha. Assim, o “pirata” estará sujeito a penas de 2 a 4 anos de prisão.

Enquanto isso em Mato Grosso

O mandado de prisão em linha já é realidade. De acordo com a Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, foi instalado no último dia 28 o Sistema Integrado de Mandado de Prisão, o Simp. Este sistema integrará os órgãos competentes proporcionando mais segurança jurídica na tramitação dos processos, atuando como uma importante ferramenta no controle das prisões. Assim caminha a sociedade em busca da verdadeira “justiça”.

Twittada em Tela I

Na semana passada Luciano Huck e o diretor do “Programa do Gugu” trocaram farpas pelo Twitter, tudo pelo motivo do programa ter reformado um caminhão e entregue ao vivo ao seu proprietário. Huck disse que a atração seria uma cópia de seu quadro “Lata Velha”. Em defesa, o diretor do programa apontou os quadros que o apresentador também copia, por exemplo, o “Táxi do Gugu”, e os formatos americanos. Ao final, Huck apagou os comentários. Oras, como já dizia José Abelardo Barbosa de Medeiros, o “Chacrinha”, “na televisão nada se cria, tudo se copia”, que segue os ensinamentos de Lavoisier (onde para ele, na natureza nada se cria, tudo se transforma). Não é novidade a prática da máxima do Velho Guerreiro nas telinhas. Depois dos infelizes comentários, eu “vou de táxi” …

Twittada em Tela II

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) anunciou através do Twitter pouco antes do início da reunião da Executiva do DEM da última terça-feira, 01, o pedido de expulsão de José Roberto Arruda, Governador do Distrito Federal.

E na sala de espera do Terminal B …

Bituca Paulista

Após o advento da Lei Estadual 13.541 (de São Paulo) toda a cidade esta parecendo um verdadeiro cinzeiro ao céu aberto. Para que adianta uma lei antifumo sendo que veredas e calçadas resumiram-se a cinzas. Não é por causa de uma determinação legal onde se permite o fumo apenas em lugares abertos que se deve jogar bitucas nos logradouros públicos, com todo respeito aos fumantes. Cabe ao Estado neste momento providencias quanto à limpeza dessa sujeira, conseqüência daquela imposição legal. Qual seria a alternativa agora? Lei anticinzas, antibituca?

* Aislan Vargas Basilio é advogado, mestre em direito empresarial, especialista em direito das novas tecnologias e direito de entretenimento