Jurídico em Tela

Por Aislan Vargas Basilio *

A cada instante as novas tecnologias criam um novo cenário na sociedade da informação. Convidamos você a tirar agora a diferença desse JET Lag tecnológico. Aperte F11 e boa leitura!

E-Campanha

Em ano de eleições, o Brasil provará uma nova forma de realização de campanhas eleitorais na Internet. O país que tem pouco menos de 1/3 da população conectada à rede, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2008, numero esse crescente a cada ano, terá por força da Lei nº 12.034, sancionada em 29/09/2009, as regras eleitorais referente a campanha por Internet menos rigorosas em comparação com as últimas eleições. Nesta oportunidade os candidatos não estarão restritos a utilização de sítios baixo aos nomes de domínios de extensão “.can.br”. Dentre as novidades os candidatos poderão ir além de seus domínios e estarem presentes em blogs, redes sociais e outras páginas de suas titularidades, porém ainda com restrições. Nas próximas colunas abordaremos de maneira detalhada sobre todos os pontos desta lei, especificamente quanto aos pontos polêmicos.

Spam/09

A última edição de 2009 da revista americana Newsweek publicou uma lista dos maiores spammers do mundo. O TOP 10 foi concebido através de um projeto britânico-suiço chamado The Spamhaus Project e não contempla nenhum brasileiro, por outro lado, sem duvida nenhuma o Brasil esta entre os maiores receptores de mensagens indesejadas. Confira a relação dos spammers mais persistentes:

1. Canadian Pharmacy (Ucrânia/Rússia)
2. Leo Kuvayev a.k.a. BadCow (Rússia)
3. HerbalKing (Índia/Nova Zelândia)
4. Vincent Chan a.k.a. yoric.net (Hong Kong)
5. Aleksei Polyakov a.k.a. Alex Blood (Ucrânia)
6. Nikhil Kumar Pragji a.k.a. Dark-Mailer (Austrália)
7. Pyotr Levashov a.k.a. Peter Severa (Rússia)
8. Yambo Financials (Ucrânia)
9. Ruslan Ibragimov a.k.a. send-saf.com (Rússia)
10. Rove Digital (Estônia/Rússia)

Veja aqui a edição completa.

Scanner Corporal em Aeroportos

A União Européia está debatendo esta semana se os novos aparelhos de scanner 3d de corpo inteiro devem ser adotados nos aeroportos pelos países que conformam o bloco. É sabido que esta questão não é estritamente técnica, e sim jurídica, pois traz conseqüências à privacidade das pessoas. O Governo Holandês anunciou que instalará cerca de 15 máquinas no aeroporto de Schiphol a serem utilizados em vôos com destino aos Estados Unidos. No Brasil, ainda não se tem informação se utilizará do equipamento ou não. De antemão, pela legislação brasileira, quando se conflitam dois direitos fundamentais, um pode sofrer restrição em detrimento de outro, isso porque apesar de serem fundamentais não são absolutos e seus limites são regidos pela própria lei. No caso em tela há o embate entre privacidade x segurança.

Twittada da Semana

Na verdade este fato não é bem uma twittada. A rede social Facebook bloqueou o acesso aos usuários do serviço “Web 2.0 Suicide Machine” que propunha ajudar os usuários a excluir suas contas de modo a se desconectarem da rede social, como também do Twitter, MySpace e LinkedIn. O aplicativo requer o nome de usuário e senha, daí acessa o perfil e por meio de programação passa a apagar todas as informações e dados existentes de todo o tipo, até limpar o perfil por completo. O Facebook entendeu por bem banir o aplicativo pelo fato do mesmo descumprir as regras do serviço. Isto, pois o “Suicide Machine” coleta dados sensíveis e pessoais do usuário além de limpar as páginas da rede, violando seus termos de serviço. O objetivo dos criadores do aplicativo de suicídio virtual era que os usuários se encontrem com pessoas reais após sua morte virtual, de modo ao usuário passar a se relacionar mais em ambiente real, deixando a rede mundial de lado. O que mais será que vão inventar na rede?

Icann Meeting

Entre os dias 7 a 12 de março de 2010, a cidade de Nairóbi, no Quênia, receberá o ICANN Meeting. Esta será a 37ª edição pública do encontro internacional da ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers), entendida como o Governo Mundial da Internet. O evento será realizado nas dependências do “The Kenyatta International Conference Centre” (KICC). A participação do encontro é livre e aberta a todos as pessoas interessadas. A ICANN apoia amplamente a participação para um melhor desenvolvimento dos trabalhos realizados no meeting. A participação nas reuniões, assim como do fórum público também serão feitas de forma remota através do sítio da ICANN. Mais informações: http://nbo.icann.org/

Perseguição à Microsoft – Parte ???

Agora é a vez dos consumidores italianos de acionar a gigante mundial dos softwares. De acordo com os tablóides, a associação de consumidores ADUC buscará reparação na Justiça florentina pelo fato de ter o sistema operacional pré-instalado em seu computador, sem o desejar. Você deve estar se perguntando agora, será que já vi este filme. Pois é! Será que vai acabar como uma comida típica italiana e popular americana?

* Aislan Vargas Basilio é advogado, mestre em direito empresarial, especialista em direito das novas tecnologias e direito de entretenimento