Pesquisa realizada pelo Centro Tami Steinmetz para a Pesquisa sobre a Paz, da Universidade de Tel Aviv, Israel, mostra que grande parte dos israelenses considera excessiva a liberdade de expressão no país.
sexta-feira, abril 30, 2010
A justiça eleitoral concedeu liminar determinando que a Rádio CBN Maceió suspenda veiculação de suposta propaganda antecipada do senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
sexta-feira, abril 30, 2010
Depois de usar documentos falsos por aproximadamente 6 anos, o jogador de futebol Luciano Siqueira de Oliveira foi condenado pela Justiça do Rio a pagar R$ 100 mil de indenização a um vizinho.
quinta-feira, abril 29, 2010
O Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, denunciou as redes de fast food McDonald’s e Habib’s ao Procon por veicularem campanhas publicitárias direcionadas ao público infantil em emissoras de TV.
quinta-feira, abril 29, 2010
A legislação não proíbe o consumo de alimentos açucarados. E a proibição de propaganda de refrigerantes de uma única empresa que atua nesse mercado fere o princípio da livre concorrência.
quinta-feira, abril 29, 2010
A TV Globo conseguiu impedir na justiça que o portal de internet Terra utilize as imagens dos jogos de futebol sobre os quais a Globo é detentora dos direitos de veiculação.
quarta-feira, abril 28, 2010
O ator Guilherme Fontes foi condenado a três anos e um mês de detenção por sonegação fiscal. A sentença é da juíza da 19ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, Denise Vaccari Machado Paes.
quarta-feira, abril 28, 2010
Mais uma proposta de voto em separado pretende alterar substancialmente o substitutivo do deputado Eduardo Cunha (PMDB/SP) ao PL 29/2007, que está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara com a promessa de ser votado no próximo dia 5 de maio.
terça-feira, abril 27, 2010
A 30ª Vara Cível de São Paulo considerou que jogo reiniciado depois de interrupção anunciada pelo sistema de som, fazendo com que muitos torcedores deixassem o estádio antes do reinício, gera indenização aos torcedores.
segunda-feira, abril 26, 2010
O jornal O Parasita, publicado por alunos da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo, enviou uma nota de desculpas a todos os estudantes que recebem o boletim.
segunda-feira, abril 26, 2010
Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos de uma trabalhadora e, com isso, fica mantida a decisão que isentou a TV Ômega (Rede TV!) de responsabilidade pelos créditos trabalhistas de uma ex-empregada que prestava serviço para a massa falida da Editora Bloch S/A à qual pertencia a TV Manchete
segunda-feira, abril 26, 2010
Os principais programas humorísticos na televisão como Pânico, da Rede TV!, CQC, da Band, e Casseta & Planeta, da TV Globo, estão dando trabalho para o departamento jurídico das emissoras, com o acúmulo de processos judiciais.
segunda-feira, abril 26, 2010
Ex-Editor do Jornal Zero Hora, de Porto Alegre, teve seu pedido de horas extras negado pelo Tribunal Superior do Trabalho, instância máxima da Justiça do Trabalho no país.
sexta-feira, abril 23, 2010
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima multou o jornalista José Raimundo Rodrigues Silva em R$ 5 mil por entender que ele fez propaganda eleitoral antecipada negativa em seu perfil no Twitter.
sexta-feira, abril 23, 2010
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, reformando sentença proferida na Comarca de Caxias do Sul, negou indenização por abalo de crédito e dano moral a usuário da Internet que se sentiu prejudicado pela veiculação de informações inverídicas no Orkut
Acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo no caso relativo a pedido de indenização formulado pela Coca-Cola contra a Dolly.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0020617-36.2004.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que são apelantes RAGI REFRIGERANTES LTDA, DETTAL PART PARTICIPAÇOES IMPORTAÇAO E COMERCIO LTDA e LAERTE CODONHO sendo apelado COCA [...]
O JET disponibiliza aos leitores a íntegra dos votos da ADPF 130, que julgou procedente a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, que questionava a adequação da Lei de Imprensa às regras da Constituição Federal de 1988. A ação foi julgada procedente, e a Lei de Imprensa não surte mais efeitos no país.
Decisão antecipatória de tutela proferida pela juíza Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, da 16ª Vara Federal da Sessão Judiciária do Distrito Federal. No processo, a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação – ABIA, alega a ilegalidade da resolução RDC 24/2010 da Agência Nacional de de Vigilância Sanitária – ANVISA,
Arquivo de Juris JET »A ANVISA editou uma resolução que estabelece limitações para a publicidade de alimentosconsiderados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio e de bebidas com baixo teor nutricional, a exemplo de refrigerantes, refrescos artificiais e similares.
Um projeto de lei que visa reformar a Lei Rouanet está em trâmite no Congresso Nacional.
O projeto, conhecido como Procultura, tramita com o número 6722/2010.
Segundo os defensores do projeto, a proposta é capaz de atender as demandas culturais da sociedade brasileira e, do ponto de vista econômico, promover igualdade no investimento para o setor, por [...]
O Estatuto da Criança e do Adolescente já é uma realidade no Brasil há 20 anos. Em 19.07.2010 o ECA completa 20 anos de vida, e regula os direitos constitucionais das crianças e adolescentes no Brasil.
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sexta-feira, abril 30, 2010
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