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O Centro de Mediação e Arbitragem da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO Center) e a Associação de Reconhecimento e Proteção de Formato (Format Recognition and Protection Association – FRAPA) estão juntando suas forças este mês a fim de prover serviços alternativos de resolução de disputas dirigidos a problemas de plágios de formatos ou de cópias não autorizadas de formatos de programas televisivos, como aqueles usados para jogos (game-shows), a “reality shows”, “talent shows” e “sitcoms”. Os programas que usam estes formatos são refeitos frequentemente em diferentes mercados usando partes locais.

Quando a indústria do formato for flourishing e o comércio em formatos da tevê está crescendo, a indústria é caracterizada pela competição acirrada e disputas freqüentes. Estas disputas frequentemente relacionam-se ao uso desautorizado dos formatos possuídos por terceiros e muitas vezes são difíceis de resolver perante os Tribunais por causa das diferenças entre as leis nacionais relevantes nesta área.

Sob a nova colaboração, o centro da OMPI absorverá a atividade de mediação já existente da FRAPA e administrará as disputas relacionadas a formatos de tevê arquivadas baixo as Regras de Mediação e Arbitragem para Filme e Mídia da OMPI.

Lançadas em dezembro de 2009, estas regras foram elaboradas ante as características específicas existentes nos setores de mídia e filmes. Prevêem a nomeação de um especialista dedicado para o painel internacional da OMPI de mediadores de filme e mídia, árbitros e peritos. O centro da OMPI e a FRAPA igualmente fornecem sessões especializadas de treinamento e informação sobre a resolução de disputa de formato.

De acordo com o Sr. Ute Biernat, Presidente da FRAPA, “atrasos, custos e cargas do litígio podem ser prejudicial. Eis porque a definição de disputa alternativa (ADR), como a mediação e a arbitragem, podem ajudar os proprietários do formato, produtores e os radiodifusores resolverem suas disputas fora dos Tribunais com mais flexibilidade, confidencialidade e por uma maneira eficiente que possa igualmente preservar seus relacionamentos de negócio.”

O Sr. Erik Wilbers, diretor do centro da OMPI, disse: “O centro da OMPI tem o prazer de aplicar sua expertise na resolução de disputas no setor do formato. A ADR oferece benefícios interessantes para as partes envolvidas no formato e em outras disputas creativas. Nós olhamos para a frente a uma colaboração frutífera com FRAPA e seus membros.”

FRAPA é uma associação internacional da indústria do formato dedicada à proteção dos formatos. FRAPA busca assegurar-se de que os formatos de televisão sejam respeitados pela indústria e protegidos pela lei como a propriedade intelectual.

O centro da OMPI é o principal provedor internacional no ramo de alternativas processuais aos Tribunais. Os serviços alternativos de disputas, tais como a mediação e a arbitragem, são idealizados a fim de que as partes envolvidas em disputas comerciais possam economizar tempo e dinheiro.

Mais informações no site da OMPI