Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pedia a retirada do ar de um blog que promove a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República.
sexta-feira, junho 25, 2010
Como pode o peixe vivo/Viver fora da água fria/Como poderei viver/Sem a tua, sem a tua/Sem a tua companhia. Não fosse o drama pessoal dos envolvidos em questão judicial trabalhista, os versos dessa valsa folclórica poderiam ilustrar o caso de um cantor da banda de música Os Batuqueiros
sexta-feira, junho 25, 2010
A novela “Passione”, da Globo, foi reclassificada para a faixa de 12 anos. O Ministério da Justiça já havia notificado a emissora informando que o conteúdo da novela era incompatível com a autoclassificação indicativa atribuída como sendo para indicada para maiores de 10 anos.
quinta-feira, junho 24, 2010
Na data de hoje, os principais meios de comunicação noticiaram o início de um desafeto entre as gigantes Globo e FIFA contra o Portal UOL. O Portal estaria utilizando as imagens de forma não autorizada.
terça-feira, junho 22, 2010
A Google está mais uma vez na mira de acusações de violação de direitos autorais.
terça-feira, junho 22, 2010
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República solicitou a suspensão da veiculação de publicidade institucional do governo, assim como de publicidade de utilidade pública ou de produtos e serviços que não tenham concorrência no mercado que venham a ser solicitados por qualquer órgão do Poder Executivo federal.
terça-feira, junho 22, 2010
A exemplo do que ocorre no Brasil com o Marco Regulatório Civil da Internet, a Federal Communications Commission (FCC), órgão regulador das telecomunicações nos Estados Unidos, decidiu iniciar na última quinta-feira, 17, uma consulta pública sobre o assunto.
segunda-feira, junho 21, 2010
O “Le Monde”, o mais famoso jornal francês, anunciou nesta segunda-feira ter recebido duas ofertas de compra de investidores, em meio a uma polêmica sobre a intervenção do presidente Nicolas Sarkozy no caso.
segunda-feira, junho 21, 2010
O Ministério da Educação (MEC) orienta as emissoras de rádio e televisão que suspendam a veiculação de campanhas produzidas pelo órgão entre os dias 3 de julho e 5 de outubro, período de restrição eleitoral.
segunda-feira, junho 21, 2010
Uma emenda de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) pretende garantir às emissoras de rádio a manutenção da gratuidade para a transmissão de eventos esportivos.
segunda-feira, junho 21, 2010
Tramita na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recurso especial com o objetivo de mudar indenização por uso indevido de software que pode chegar ao valor de R$ 1 bilhão – um dos mais altos já aplicados em ações do tipo no Brasil.
sexta-feira, junho 18, 2010
A ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a Google Brasil Internet seja notificada para informar, no prazo de 24 horas, quem são os responsáveis pelo conteúdo de um blog favorável à candidatura de José Serra.
quinta-feira, junho 17, 2010
O ministro Henrique Neves solicitou informações à Google Brasil Internet Ltda. sobre os dados do responsável pelo conteúdo do site dilma13.blogspot.com.
quinta-feira, junho 17, 2010
Quatro canais já utilizaram recursos do Artigo 3ºA da Lei do Audiovisual, que permite o uso de parte do imposto devido pela compra de direitos internacionais de programação na coprodução com produtoras brasileiras independentes.
quarta-feira, junho 16, 2010
Por Marco Aurélio Lima Cordeiro*
Os leitores do JET puderam verificar que a Câmara manifestou, por meio de seu presidente interino, deputado Marco Maia, do PT-RS, a intenção de limitar a atuação da imprensa nas dependências da Câmara dos Deputados.
Acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo no caso relativo a pedido de indenização formulado pela Coca-Cola contra a Dolly.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0020617-36.2004.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que são apelantes RAGI REFRIGERANTES LTDA, DETTAL PART PARTICIPAÇOES IMPORTAÇAO E COMERCIO LTDA e LAERTE CODONHO sendo apelado COCA [...]
O JET disponibiliza aos leitores a íntegra dos votos da ADPF 130, que julgou procedente a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, que questionava a adequação da Lei de Imprensa às regras da Constituição Federal de 1988. A ação foi julgada procedente, e a Lei de Imprensa não surte mais efeitos no país.
Decisão antecipatória de tutela proferida pela juíza Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, da 16ª Vara Federal da Sessão Judiciária do Distrito Federal. No processo, a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação – ABIA, alega a ilegalidade da resolução RDC 24/2010 da Agência Nacional de de Vigilância Sanitária – ANVISA,
Arquivo de Juris JET »A ANVISA editou uma resolução que estabelece limitações para a publicidade de alimentosconsiderados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio e de bebidas com baixo teor nutricional, a exemplo de refrigerantes, refrescos artificiais e similares.
Um projeto de lei que visa reformar a Lei Rouanet está em trâmite no Congresso Nacional.
O projeto, conhecido como Procultura, tramita com o número 6722/2010.
Segundo os defensores do projeto, a proposta é capaz de atender as demandas culturais da sociedade brasileira e, do ponto de vista econômico, promover igualdade no investimento para o setor, por [...]
O Estatuto da Criança e do Adolescente já é uma realidade no Brasil há 20 anos. Em 19.07.2010 o ECA completa 20 anos de vida, e regula os direitos constitucionais das crianças e adolescentes no Brasil.
Arquivo de Legis em Tela »© 2008 Jurídico em Tela. Powered by Wordpress.
quarta-feira, junho 30, 2010
0 Comentario