Jurídico em Tela

A Google está mais uma vez na mira de acusações de violação de direitos autorais. Desta vez foi a British Record Music Industry (BPI) – associação que congrega mais de 300 empresas do ramo de produção e distribuição musical – que notificou extrajudicialmente a Google para que sejam retirados os links que levam a violação de direitos autorais de músicas cujos direitos pertencem a seus membros.

A notificação menciona 18 músicas cujos sites que violam seus direitos autorais são disponibilizados pelo mecanismo de busca que a Google oferece aos internautas.

Dentre as detentoras dos direitos e as obras violadas destacam-se “Alejandro” de Lady Gaga e “Not afraid” de Eminem que são da Universal; “Your Love is my drug” de Ke$ha e “Eenie Meenie” de Sean Kingston e Justin Bieber que pertencem à Sony Music.

Importante ressaltar que a Google conseguiu sair ilesa de demandas similares, como nos casos das ações propostas pela Perfect 10 e Blues Destiny Records, entretanto, todas elas ocorreram nos Estados Unidos, onde a legislação admite o fair use.

No Reino Unido existem estudos e debates acerca de um “Digital Economic Act” , cujas primeiras minutas incluíam a isenção de responsabilidade dos mecanismos de busca – como a Google – nos casos de violação de direitos autorais. Contudo, até o momento ainda não existe lei vigente que permita este entendimento, razão pela qual, o curso de eventual ação relativa ao caso em tela possa ganhar novos contornos nas cortes inglesas.

Com informações de The Hollywood Reporter