Jurídico em Tela

Na data de hoje, os principais meios de comunicação noticiaram o início de um desafeto entre as gigantes Globo e FIFA contra o Portal UOL. O Portal estaria utilizando as imagens de forma não autorizada.

Guerra entre Gigantes

De acordo com alguns tablóides, o UOL foi notificado pela FIFA (Federação Internacional de Futebol) e pela Rede Globo sobre a utilização indevida de vídeos da Copa do Mundo da Africa – 2010. A concessionária de serviço público alega que adquiriu de forma exclusiva todos os direitos de exploração do mundial e o Portal estaria utilizando imagens de forma não autorizada.

Argumenta, ainda, que os vídeos se encontram em uma espécie de banco de imagens, e que encontram-se publicado muito mais de 48 horas após a realização dos jogos, desconfigurando a natureza jornalística do uso do material.

Após o recebimento da notificação, o UOL se manifestou em seu próprio Portal no sentido de que “segue estritamente a legislação brasileira que garante o direito do público à informação”. Sustenta, ainda, que a Lei Pelé “permite a todos os meios de comunicação a utilização jornalística de vídeos desde que tal exibição se restrinja a 3% do tempo total de cada evento”, e que estaria observando esta disposição.

Em sua defesa o UOL entende que “não existe nenhum respaldo jurídico na afirmação de que uma cobertura jornalística perca seu caráter jornalístico em 48 horas”, e que não seria a primeira vez que a Globo tenta impedir o Portal de informar seus usuários desprezando a legislação vigente. Por fim, declarou que o Portal IG também passou a usar trechos dos jogos da Copa do Mundo, sendo que o comunicado veiculado pela Globo não o menciona.