Jurídico em Tela

Nesta segunda-feira a Rede Globo acionou o UOL na justiça carioca pelo fato de que o Portal estaria de aproveitando de forma ilícita das imagens e videos da Copa do Mundo. Em sua defesa, o UOL alega que estaria seguindo estritamente a lei brasileira e que estaria garantindo o direito do público à informação.

A Rede Globo em sua inicial considera como ilegal a veiculação dos Gols 3D desenvolvido pelo UOL por meio de animação, narrando que “sua divulgação não possui finalidade jornalística, mas sim, destina-se unicamente ao entretenimento”, e por usar as imagens para criar as animações em 3D.

No processo a Rede Globo pede para que o UOL retire imediatamente todos os vídeos dos gols e as animações em 3D, de seu banco de imagens, em 48 (quarenta e oito) horas após a primeira veiculação, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Requereu, ainda, o pagamento pelo UOL de indenização por perdas e danos pelo uso indevido de imagens no valor de US$ 2 milhões.

O UOL na data de hoje noticiou em seu Portal, na seção de esportes, sobre a ação movida pela Rede Globo, sustentando em sua defesa que estaria agindo estritamente de acordo com a legislação brasileira e que “não existe nenhum respaldo jurídico na afirmação de que uma cobertura perca seu caráter jornalístico em 48 horas, ou que o interesse público de uma informação tenha data para expirar”.

De acordo com as informações do UOL, antes da Rede Globo acionar o Portal, a emissora apresentou uma proposta de acordo restritiva sem a mesma recusada pelo UOL.

O Jurídico em Tela, em 24/06, noticiou sobre o desafeto das gigantes, onde a Rede Globo e a FIFA notificaram o UOL por estar utilizando imagens de forma não autorizada.