Um apresentador da emissora britânica BBC que revelou ter sufocado seu ex-parceiro que sofria de Aids para poupá-lo de uma “dor terrível” foi preso ontem (17).
Ray Gosling, de 70 anos, contou aos telespectadores do programa Inside Out que tinha um pacto com seu antigo parceiro – cujo nome não revelou – de por fim à [...]
sexta-feira, fevereiro 5, 2010
A Promotoria de Justiça do Consumidor de São Paulo determinou abertura de inquérito civil para apurar publicidade enganosa, descumprimento de contrato, prática abusiva e violação da boa-fé objetiva e quebra da confiança contratual em relação ao publicitário Roberto Justus e suas empresas RLJ Eventos e Promoções Artísticas e Brainers Participações, em relação à quinta temporada [...]
quinta-feira, fevereiro 4, 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus que pedia o trancamento de ação penal contra um repórter da revista Isto É.
Ele é acusado de ter publicado matéria em que imputa, falsamente, ao chefe do Ministério Público do Rio de Janeiro, fato definido como crime. A matéria teria origem em uma fita [...]
quarta-feira, janeiro 27, 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é da competência da justiça estadual o julgamento de processo referente ao delito de descaminho e violação de direitos autorais pela venda ilegal de CDs falsificados, e que este deve se dar na comarca em que ocorreu o flagrante. A decisão foi tomada em [...]
quarta-feira, outubro 14, 2009
Sites de relacionamento podem ajudar investigações.
A Justiça de Portsmouth, na costa sul da Inglaterra, condenou à prisão um agressor encontrado por sua vítima através do site de relacionamentos Facebook.
Fouad Hamodu, precisou levar 50 pontos na região da mandíbula e do pescoço após ser atingido com uma garrafa por Vincent Collymore, 33, em uma boate de [...]
quarta-feira, outubro 14, 2009
O camaronês Maxi Sopo chegou aos EUA em 2003 e foi preso no México. As autoridades americanas conseguiram capturar um fugitivo da Justiça graças ao seu exibicionismo no site de relacionamentos Facebook.
O fugitivo Maxi Sopo gabava-se, através de mensagens no Facebook, de seu luxuoso estilo de vida no resort mexicano de Cancun. Sopo também adicionou [...]
terça-feira, junho 2, 2009
A Record foi o primeiro órgão de imprensa a suscitar judicialmente os efeitos práticos do julgamento da ADPF 130, que considerou insconstitucional a Lei de Imprensa (Lei n. 5.250/67), nos casos de direito de resposta.
O pedido de resposta foi requerido pelo promotor de Justiça Pedro Baracat Guimarães Pereira, representado pelo advogado Manuel Alceu Afonso Ferreira, e [...]
Acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo no caso relativo a pedido de indenização formulado pela Coca-Cola contra a Dolly.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0020617-36.2004.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que são apelantes RAGI REFRIGERANTES LTDA, DETTAL PART PARTICIPAÇOES IMPORTAÇAO E COMERCIO LTDA e LAERTE CODONHO sendo apelado COCA [...]
O JET disponibiliza aos leitores a íntegra dos votos da ADPF 130, que julgou procedente a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, que questionava a adequação da Lei de Imprensa às regras da Constituição Federal de 1988. A ação foi julgada procedente, e a Lei de Imprensa não surte mais efeitos no país.
Decisão antecipatória de tutela proferida pela juíza Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, da 16ª Vara Federal da Sessão Judiciária do Distrito Federal. No processo, a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação – ABIA, alega a ilegalidade da resolução RDC 24/2010 da Agência Nacional de de Vigilância Sanitária – ANVISA,
Arquivo de Juris JET »A ANVISA editou uma resolução que estabelece limitações para a publicidade de alimentosconsiderados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio e de bebidas com baixo teor nutricional, a exemplo de refrigerantes, refrescos artificiais e similares.
Um projeto de lei que visa reformar a Lei Rouanet está em trâmite no Congresso Nacional.
O projeto, conhecido como Procultura, tramita com o número 6722/2010.
Segundo os defensores do projeto, a proposta é capaz de atender as demandas culturais da sociedade brasileira e, do ponto de vista econômico, promover igualdade no investimento para o setor, por [...]
O Estatuto da Criança e do Adolescente já é uma realidade no Brasil há 20 anos. Em 19.07.2010 o ECA completa 20 anos de vida, e regula os direitos constitucionais das crianças e adolescentes no Brasil.
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quinta-feira, fevereiro 18, 2010
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