A Band firmou parcerias com duas produtoras independentes para produzir novas séries para TV, que receberão verba de incentivo da Agência Nacional do Cinema (Ancine). A emissora tem planos de estrear as atrações – uma série voltada para o público adolescente e outra de ficção – em 2011.
quarta-feira, abril 14, 2010
O pedido de indenização por danos morais elaborado por um grupo de policiais militares em face da Rádio Trianon Ltda., Rádio Clube de Santo André Ltda., e do comentarista esportivo Jonas Greb foi rechaçado pela 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
quarta-feira, março 24, 2010
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal em São Paulo, entrou com ação, nesta quarta-feira (24/3), para tentar obrigar a Rede Globo a exibir, durante o programa BBB 10, que tem previsão para terminar no dia 30/03, um esclarecimento à população sobre as formas de contágio do vírus HIV.
quarta-feira, março 24, 2010
Em decisão proferida pelo juiz Dimitrios Zarvos Varellis, da 11ª vara Cível de São Paulo a RedeTV! e a apresentadora Luciana Gimenez foram condenadas a indenizar em R$ 60.000 por danos morais dois policiais militares que tiveram suas imagens indevidamente expostas em uma pegadinha envolvendo o estilista Ronaldo Esper, que foi ao ar no programa Superpop em [...]
terça-feira, março 16, 2010
Em 12 de março foi expedida a Resolução n° 16 pela CAMEX – Câmara de Comércio Exterior – abrindo consulta pública acerca das medidas de suspensão de concessões ou obrigações do Brasil referente aos direitos de Propriedade Intelectual perante os Estados Unidos.
quinta-feira, fevereiro 25, 2010
Três representações contra a cervejaria Schincariol estão em curso no Conar, em razão da campanha publicitária da cerveja Devassa, protagonizada pela socialite norte-americana Paris Hilton.
Na propaganda, a loura, segurando uma cerveja Devassa na mão, é observada por um voyer, que parece estar mais interessado na cerveja do que na mulher.
A campanha foi considerada “sexista e [...]
terça-feira, fevereiro 23, 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de inaugurar uma página oficial de notícias no Twitter, serviço de microblogs disponível gratuitamente na internet. O endereço é twitter.com/STJNoticias. Por meio dele, os usuários poderão acompanhar notícias sobre decisões, eventos e iniciativas institucionais, além de informações sobre a atuação dos ministros. Para o presidente da Corte, ministro [...]
terça-feira, fevereiro 9, 2010
A Nintendo moveu ação na Corte Federal australiana contra o internauta James Burt, acusando-o de ter disponibilizado na internet o jogo “New Super Mario Bros” para Wii.
O internauta teria feito o upload do jogo na internetem 6 de novembro de 2009.
Segundo comunicado da Nintendo “o procedimento legal resultou em uma decisão na qual o indivíduo vai pagar [...]
quinta-feira, janeiro 7, 2010
Muito além das câmeras e dos bastidores, as gigantes da televisão brasileira travam mais uma batalha judicial.
Dessa vez, a Globo Comunicação e Participações S/A ingressou com ação contra a Rádio e Televisão Record S/A, em trâmite na 5ª Vara Cível do Rio de Janeiro para que se abstenha de promover paródias, imitações e reproduções de [...]
terça-feira, janeiro 5, 2010
A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou uma lei que visa impedir a fabricação, importação, distribuição, venda, locação de jogos violentos e armas de brinquedo.
Os infratores estão sujeitos a pena de três a cinco anos de detenção, além de multa, que pode superar US$ 30.000,00. Os que possuírem os produtos devem encaminhá-los para as autoridades competentes, [...]
segunda-feira, dezembro 14, 2009
A Comissão de Ética Judicial do Estado norte-americano da Flórida decidiu, por maioria de votos, que Juízes e advogados na Flórida não devem ser amigos na rede social Facebook.
Segundo entendimento da Comissão, a amizade entre juízes e advogados, ainda que ocorra somente numa rede social virtual, pode gerar aparência de conflitos de interesses, o que, [...]
terça-feira, dezembro 8, 2009
O Ministro das Comunicações, Hélio Costa, externou em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, exibido ontem (07/12), opinião no sentido de que o Congresso deveria discutir excessos em exibição de programas de natureza religiosa na TV.
Segundo Hélio Costa “nos EUA aconteceu o mesmo problema, e o Congresso foi obrigado a dar uma solução. A [...]
terça-feira, novembro 17, 2009
O MM. Juiz da 14ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo concedeu liminar em Mandado de Segurança para que não sejam proibidos de fumar os convidados de um casamento, impedindo seja realizada eventual fiscalização durante o evento. Esta decisão é inédita, sendo que o magistrado equiparou o espaço alugado para que seja [...]
segunda-feira, outubro 12, 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou franqueados da rede Wizard a se absterem do uso da marca, do uso e da reprodução de livros didáticos, materiais para professores, materiais de publicidade e propaganda, bem como o ressarcimento dos danos causados. A decisão foi unânime.
No caso, a Wizard Brasil [...]
quinta-feira, outubro 8, 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a simples veiculação de fotografia para divulgação, feitas no local de trabalho, não gera, por si só, o dever de indenizar o fotografado, mesmo sem prévia autorização.
A Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) havia contratado profissional em fotografia para a elaboração de [...]
O JET disponibiliza aos leitores a íntegra dos votos da ADPF 130, que julgou procedente a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, que questionava a adequação da Lei de Imprensa às regras da Constituição Federal de 1988. A ação foi julgada procedente, e a Lei de Imprensa não surte mais efeitos no país.
Decisão antecipatória de tutela proferida pela juíza Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, da 16ª Vara Federal da Sessão Judiciária do Distrito Federal. No processo, a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação – ABIA, alega a ilegalidade da resolução RDC 24/2010 da Agência Nacional de de Vigilância Sanitária – ANVISA,
Trata-se, na origem, de ação de indenização por danos morais devido à divulgação sem autorização do número do celular da recorrida em novela televisiva. Ela sustentou ter experimentado inúmeros transtornos que causaram profundo abalo psicológico, bem como prejuízos profissionais;
Arquivo de Juris JET »A ANVISA editou uma resolução que estabelece limitações para a publicidade de alimentosconsiderados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio e de bebidas com baixo teor nutricional, a exemplo de refrigerantes, refrescos artificiais e similares.
Um projeto de lei que visa reformar a Lei Rouanet está em trâmite no Congresso Nacional.
O projeto, conhecido como Procultura, tramita com o número 6722/2010.
Segundo os defensores do projeto, a proposta é capaz de atender as demandas culturais da sociedade brasileira e, do ponto de vista econômico, promover igualdade no investimento para o setor, por [...]
O Estatuto da Criança e do Adolescente já é uma realidade no Brasil há 20 anos. Em 19.07.2010 o ECA completa 20 anos de vida, e regula os direitos constitucionais das crianças e adolescentes no Brasil.
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segunda-feira, dezembro 6, 2010
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