“ALERTA” São constantes as reclamações e denúncias sobre agentes e escritórios que se intitulam “representantes”, ou “habilitados para atuar junto ao INPI”. Eles praticam cobranças indevidas, bem como abordam possíveis clientes de forma intimidadora, geralmente, informando que existe uma outra empresa com o mesmo nome querendo registrar a marca do reclamante.
sexta-feira, fevereiro 18, 2011
O recolhimento de garrafas de cachaça 51 com a logomarca gravada em relevo continua suspenso. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recursos apresentados por duas empresas concorrentes que pretendiam reformar decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para que a Companhia Müller de Bebidas, fabricante da 51, fosse obrigada [...]
quarta-feira, janeiro 5, 2011
O jornal Financial Times publicou em seu blog Beyond Brics um artigo sobre a disputa judicial entre a Folha de S.Paulo e o blog paródia, Falha de S. Paulo, que satirizava o jornal.
terça-feira, janeiro 4, 2011
Mal a logomarca dos Jogos do Rio-2016 foi lançada, uma onda de suspeitas de plágio se espalhou pela internet.
terça-feira, janeiro 4, 2011
No dia 31 de janeiro, a algumas horas da virada do ano, foi apresentado o novo logotipo das Olimpíadas de 2016 do Rio durante o show de Ano Novo.
O Comitê Organizador brasileiro apresentou, orgulhoso, o novo símbolo, estampados nos telões e nas largas bandeiras que corriam sobre a multidão presente na praia de Copacabana.
No [...]
segunda-feira, outubro 25, 2010
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a liminar que retirou o blog falhadespaulo.com.br do ar. A página fazia uma paródia do jornal Folha de S. Paulo e foi criada pelos irmãos Lino e Mário Bocchini.
sexta-feira, outubro 1, 2010
O conceito de marca notoriamente conhecida não se confunde com marca de alto renome. Por isso, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o registro de marca norte-americana com nome parecido a de empresa brasileira. O relator do recurso, ministro Massami Uyeda, salientou que a marca norte-americana, por ser notoriamente conhecida, goza [...]
quarta-feira, agosto 18, 2010
Por Gisele Karassawa*
A colidência de marcas é um dos mais corriqueiros objetos de ações que envolvem o direito marcário, e geralmente são acompanhadas de argumentos de concorrência desleal, uma vez configurado o aproveitamento parasitário e o desvio de clientela.
No âmbito administrativo, o INPI – Instituto de Propriedade Industrial pode indeferir de ofício caso constatada a [...]
segunda-feira, junho 14, 2010
A marca Itaú é a mais valiosa do Brasil, com capacidade de gerar R$ 20,651 bilhões de lucro, segundo levantamento divulgado pela consultoria Interbrand nesta quinta-feira. A pesquisa não levou em consideração o valor da marca Unibanco, que se uniu ao Itaú em 2008.
quinta-feira, junho 10, 2010
O laboratório Teuto Brasileiro S.A. deverá pagar indenização por lucros cessantes e danos emergentes, em valores que ultrapassam os R$ 8 milhões, à GlaxoSmithKline Brasil Ltda., pelo uso indevido da marca Kwell, de propriedade da Glaxo.
sexta-feira, maio 14, 2010
A Justiça Federal de SP decidiu que o cidadão não precisa recorrer aos serviços de um advogado ou de um agente de propriedade intelectual para requerer registro de marca ou patente junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI.
quinta-feira, maio 13, 2010
A Federação Internacional de Futebol (Fifa) pode processar o SBT por utilização indevida da expressão “Copa do Mundo” em sua grade de programação. A Fifa, que organiza o evento, é titular desta expressão e cede sua utilização somente às emissoras que adquiriram os direitos de transmissão.
sexta-feira, maio 7, 2010
A Cartier International B.V., tradicional fabricante de relógios de luxo, perdeu recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo em que reclamou de clonagem de um de seus produtos e de concorrência desleal praticada pela Timex Amazônia Comércio e Indústria Ltda.
sexta-feira, maio 7, 2010
A Versace anunciou nesta quinta-feira (6) que venceu uma ação que moveu por falsificação contra lojas varejistas nos EUA e que receberá indenização de mais de R$ 35,7 milhões (US$ 20 milhões) por danos.
quinta-feira, maio 6, 2010
A Rádio Absolute, do Reino Unido, fechou acordo com a marca de vodka sueca Absolut na disputa que era travada a respeito de violação de marca.
O acordo foi fechado hoje e põe fim a uma disputa que já durava 18 meses na justiça britânica.
O JET disponibiliza aos leitores a íntegra dos votos da ADPF 130, que julgou procedente a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, que questionava a adequação da Lei de Imprensa às regras da Constituição Federal de 1988. A ação foi julgada procedente, e a Lei de Imprensa não surte mais efeitos no país.
Decisão antecipatória de tutela proferida pela juíza Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, da 16ª Vara Federal da Sessão Judiciária do Distrito Federal. No processo, a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação – ABIA, alega a ilegalidade da resolução RDC 24/2010 da Agência Nacional de de Vigilância Sanitária – ANVISA,
Trata-se, na origem, de ação de indenização por danos morais devido à divulgação sem autorização do número do celular da recorrida em novela televisiva. Ela sustentou ter experimentado inúmeros transtornos que causaram profundo abalo psicológico, bem como prejuízos profissionais;
Arquivo de Juris JET »A ANVISA editou uma resolução que estabelece limitações para a publicidade de alimentosconsiderados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio e de bebidas com baixo teor nutricional, a exemplo de refrigerantes, refrescos artificiais e similares.
Um projeto de lei que visa reformar a Lei Rouanet está em trâmite no Congresso Nacional.
O projeto, conhecido como Procultura, tramita com o número 6722/2010.
Segundo os defensores do projeto, a proposta é capaz de atender as demandas culturais da sociedade brasileira e, do ponto de vista econômico, promover igualdade no investimento para o setor, por [...]
O Estatuto da Criança e do Adolescente já é uma realidade no Brasil há 20 anos. Em 19.07.2010 o ECA completa 20 anos de vida, e regula os direitos constitucionais das crianças e adolescentes no Brasil.
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quinta-feira, julho 7, 2011
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