A marca Itaú é a mais valiosa do Brasil, com capacidade de gerar R$ 20,651 bilhões de lucro, segundo levantamento divulgado pela consultoria Interbrand nesta quinta-feira. A pesquisa não levou em consideração o valor da marca Unibanco, que se uniu ao Itaú em 2008.
quinta-feira, junho 10, 2010
O laboratório Teuto Brasileiro S.A. deverá pagar indenização por lucros cessantes e danos emergentes, em valores que ultrapassam os R$ 8 milhões, à GlaxoSmithKline Brasil Ltda., pelo uso indevido da marca Kwell, de propriedade da Glaxo.
sexta-feira, maio 14, 2010
A Justiça Federal de SP decidiu que o cidadão não precisa recorrer aos serviços de um advogado ou de um agente de propriedade intelectual para requerer registro de marca ou patente junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI.
quinta-feira, maio 13, 2010
A Federação Internacional de Futebol (Fifa) pode processar o SBT por utilização indevida da expressão “Copa do Mundo” em sua grade de programação. A Fifa, que organiza o evento, é titular desta expressão e cede sua utilização somente às emissoras que adquiriram os direitos de transmissão.
sexta-feira, maio 7, 2010
A Cartier International B.V., tradicional fabricante de relógios de luxo, perdeu recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo em que reclamou de clonagem de um de seus produtos e de concorrência desleal praticada pela Timex Amazônia Comércio e Indústria Ltda.
sexta-feira, maio 7, 2010
A Versace anunciou nesta quinta-feira (6) que venceu uma ação que moveu por falsificação contra lojas varejistas nos EUA e que receberá indenização de mais de R$ 35,7 milhões (US$ 20 milhões) por danos.
quinta-feira, maio 6, 2010
A Rádio Absolute, do Reino Unido, fechou acordo com a marca de vodka sueca Absolut na disputa que era travada a respeito de violação de marca.
O acordo foi fechado hoje e põe fim a uma disputa que já durava 18 meses na justiça britânica.
segunda-feira, maio 3, 2010
Tudo começou com o lançamento da campanha “DESAFIO RAYOVAC” , em meados de março, no Rio de Janeiro e em São Paulo que apresentou os resultados de teste realizado pela empresa Intertek.
segunda-feira, abril 19, 2010
Na semana passada começou a ser comercializada na Bolívia uma “nova” bebida gaseificada, de cor escura, denominada “COCA-COLLA”. Qualquer semelhança é mera coincidência…
segunda-feira, abril 19, 2010
O Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que a capacidade de um produto gerar confusão ao consumidor médio, induzindo-o a erro na hora da compra, já é suficiente para que impedir que a marca possa ser comercializada.
quinta-feira, abril 15, 2010
Os pedidos de marcas feitos por pequenos empreendedores cresceram nos últimos três anos no Brasil. Como reflexo da política do INPI, que criou descontos e permitiu o depósito pela Internet, o aumento chegou a 100% em alguns casos.
A partir de estatística feita com as guias de pagamentos para os serviços do INPI, a mudança [...]
terça-feira, março 30, 2010
A gigante japonesa Sony Pictures anunciou hoje que venderá parte de sua participação no canal de televisão HBO América Latina para a companhia americana Time Warner. A companhia japonesa espera conseguir US$ 217 milhões com a operação.
segunda-feira, março 29, 2010
A corte especial do STJ julgou o recurso que discute a propriedade e o uso da marca de vodca Stolichnaya no Brasil e homologou a sentença estrangeira favorável à Plodovaya Kompanhya. A estatal Federal russa FKP e a empresa internacional Spirits também reivindicavam a titularidade da marca.
sexta-feira, março 12, 2010
A tutela do nome comercial deve ser entendida de modo relativo, pois o registro mais antigo gera a proteção no ramo de atuação de empresa que o detém, mas não impede a utilização do nome em segmento diverso, sobretudo quando não se verifica qualquer confusão, prejuízo ou vantagem indevida no seu emprego.
quinta-feira, março 11, 2010
Uma ação penal contra duas comerciantes do Paraná foi trancada por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Elas participavam de uma feira de roupas quando foram surpreendidas pela polícia vendendo camisetas ilustradas por personagens infantis das empresas Warner, DC Comics, Hanna-Barbera e Walt Disney. Como o fato ocorreu há mais de nove anos e [...]
Decisão do Tribunal Superior Eleitoral – TSE sobre a obrigatoriedade ou não de convidar todos os candidatos a cargo eletivo para entrevista em sua programação.
Discussão sobre limites e aplicação do princípio da isonomia, além da questão da possibilidade ou não de equiparação da entrevista aos debates eleitorais.
DANOS MORAIS. Autora alega ter sofrido danos morais em razão de
exibição de programa de “pegadinha”. Ação julgada improcedente. Pretensão à reforma. Alega que a veiculação do quadro, no programa “topa tudo por dinheiro”, fez alusão jocosa à área de enfermagem, resultando em processo disciplinar junto ao COREN, vez que exibido de forma distinta à avençada [...]
Rede TV condenada a pagar 5 salários mínimos a título de indenização por utilização não autorizada da imagem do autor. Veja a ementa da decisão:
Ação de indenização por danos morais. Exibição desautorizada da imagem da requerente em programa televisivo. Aplicação do regramento processual acerca da exibição de documento ou coisa. Proteção do direito à imagem, [...]
Arquivo de Juris JET »O Estatuto da Criança e do Adolescente já é uma realidade no Brasil há 20 anos. Em 19.07.2010 o ECA completa 20 anos de vida, e regula os direitos constitucionais das crianças e adolescentes no Brasil.
O TJ/SP, ao argumento de que a reparação de danos por morte ou por dano estético não podem ser inferiores ou equiparadas ao dano causado por uso indevido de imagem, diminuiu indenização arbitrada pela primeira instância.
DIRETORIA COLEGIADA
DELIBERAÇÃO No- 95, DE 8 DE JUNHO DE 2010
Dispõe sobre o estabelecimento de limitações e critérios à transferência de direitos patrimoniais e de direitos de exploração comercial de obras audiovisuais produzidas com recursos de renúncia fiscal – recursos incentivados – no âmbito dos mecanismos de fomento instituídos pela Lei nº 8.685/1993, e pela [...]
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segunda-feira, junho 14, 2010
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