A Versace anunciou nesta quinta-feira (6) que venceu uma ação que moveu por falsificação contra lojas varejistas nos EUA e que receberá indenização de mais de R$ 35,7 milhões (US$ 20 milhões) por danos.
quinta-feira, maio 6, 2010
A Rádio Absolute, do Reino Unido, fechou acordo com a marca de vodka sueca Absolut na disputa que era travada a respeito de violação de marca.
O acordo foi fechado hoje e põe fim a uma disputa que já durava 18 meses na justiça britânica.
segunda-feira, maio 3, 2010
Tudo começou com o lançamento da campanha “DESAFIO RAYOVAC” , em meados de março, no Rio de Janeiro e em São Paulo que apresentou os resultados de teste realizado pela empresa Intertek.
segunda-feira, abril 19, 2010
Na semana passada começou a ser comercializada na Bolívia uma “nova” bebida gaseificada, de cor escura, denominada “COCA-COLLA”. Qualquer semelhança é mera coincidência…
segunda-feira, abril 19, 2010
O Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que a capacidade de um produto gerar confusão ao consumidor médio, induzindo-o a erro na hora da compra, já é suficiente para que impedir que a marca possa ser comercializada.
quinta-feira, abril 15, 2010
Os pedidos de marcas feitos por pequenos empreendedores cresceram nos últimos três anos no Brasil. Como reflexo da política do INPI, que criou descontos e permitiu o depósito pela Internet, o aumento chegou a 100% em alguns casos.
A partir de estatística feita com as guias de pagamentos para os serviços do INPI, a mudança [...]
terça-feira, março 30, 2010
A gigante japonesa Sony Pictures anunciou hoje que venderá parte de sua participação no canal de televisão HBO América Latina para a companhia americana Time Warner. A companhia japonesa espera conseguir US$ 217 milhões com a operação.
segunda-feira, março 29, 2010
A corte especial do STJ julgou o recurso que discute a propriedade e o uso da marca de vodca Stolichnaya no Brasil e homologou a sentença estrangeira favorável à Plodovaya Kompanhya. A estatal Federal russa FKP e a empresa internacional Spirits também reivindicavam a titularidade da marca.
sexta-feira, março 12, 2010
A tutela do nome comercial deve ser entendida de modo relativo, pois o registro mais antigo gera a proteção no ramo de atuação de empresa que o detém, mas não impede a utilização do nome em segmento diverso, sobretudo quando não se verifica qualquer confusão, prejuízo ou vantagem indevida no seu emprego.
quinta-feira, março 11, 2010
Uma ação penal contra duas comerciantes do Paraná foi trancada por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Elas participavam de uma feira de roupas quando foram surpreendidas pela polícia vendendo camisetas ilustradas por personagens infantis das empresas Warner, DC Comics, Hanna-Barbera e Walt Disney. Como o fato ocorreu há mais de nove anos e [...]
quarta-feira, março 3, 2010
A Apple está processando a HTC, fabricante de celulares, alegando quea concorrente teria infringido 20 patentes da Apple relativas ao iPhone. A empresa ainda registrou reclamação na Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (ITC – International Trade Comission).
terça-feira, fevereiro 23, 2010
O Tribunal de Justiça de SP confirmou decisão da primeira instância que havia rejeitado o pedido da Procter & Gamble contra a Assolan Industrial (hoje Hypermarcas), donas respectivamente das marcas de sabão em pó ACE e ASSIM.
A alegação foi de concorrência desleal, em razão de suposta utilização parasitária de nome contido na campanha de publicidade da marca [...]
sexta-feira, fevereiro 5, 2010
Conforme o tempo passa é impressionante como a engenharia social se desenvolve cada vez mais. E todos os dias são criados novos sistemas ou técnicas com o intuito de enganar ou explorar a confiança das pessoas. Muitas vezes são utilizadas as mesmas técnicas, porém com pequenas diferenças. Como é o caso do golpe da carta [...]
quinta-feira, fevereiro 4, 2010
A Record, dona do portal R7, conseguiu importante vitória contra o UOL no CONAR – Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária.
O portal UOL ingressou com representação contra o portal R7 por conta da utilização da frase “O melhor conteúdo também em vídeo” pelo R7 em um banner de propaganda dentro do portal.
O argumento do UOL foi [...]
terça-feira, fevereiro 2, 2010
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro manteve, por unanimidade, os termos da sentença prolatada pela juíza Maria da Penha Victorino da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro que julgou parcialmente procedente o pedido da gigante empresa de materiais esportivos, para condenar a empresa Jing Cheng Comércio [...]
Acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo no caso relativo a pedido de indenização formulado pela Coca-Cola contra a Dolly.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0020617-36.2004.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que são apelantes RAGI REFRIGERANTES LTDA, DETTAL PART PARTICIPAÇOES IMPORTAÇAO E COMERCIO LTDA e LAERTE CODONHO sendo apelado COCA [...]
O JET disponibiliza aos leitores a íntegra dos votos da ADPF 130, que julgou procedente a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, que questionava a adequação da Lei de Imprensa às regras da Constituição Federal de 1988. A ação foi julgada procedente, e a Lei de Imprensa não surte mais efeitos no país.
Decisão antecipatória de tutela proferida pela juíza Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, da 16ª Vara Federal da Sessão Judiciária do Distrito Federal. No processo, a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação – ABIA, alega a ilegalidade da resolução RDC 24/2010 da Agência Nacional de de Vigilância Sanitária – ANVISA,
Arquivo de Juris JET »A ANVISA editou uma resolução que estabelece limitações para a publicidade de alimentosconsiderados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio e de bebidas com baixo teor nutricional, a exemplo de refrigerantes, refrescos artificiais e similares.
Um projeto de lei que visa reformar a Lei Rouanet está em trâmite no Congresso Nacional.
O projeto, conhecido como Procultura, tramita com o número 6722/2010.
Segundo os defensores do projeto, a proposta é capaz de atender as demandas culturais da sociedade brasileira e, do ponto de vista econômico, promover igualdade no investimento para o setor, por [...]
O Estatuto da Criança e do Adolescente já é uma realidade no Brasil há 20 anos. Em 19.07.2010 o ECA completa 20 anos de vida, e regula os direitos constitucionais das crianças e adolescentes no Brasil.
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sexta-feira, maio 7, 2010
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