Confira aqui a coluna do JET publicada nesta semana no Tele História.
Nesta semana tratando sobre o tema das pegadinhas na TV, notícias atuais sobre direito de mídia e ainda indicações de livros e estabelecimentos de entretenimento.
sexta-feira, julho 23, 2010
O novo formato da coluna do JET no Tele História dessa semana pode ser conferido aqui!
Clique, acompanhe e dê sua opinião sobre os textos das colunas semanais do JET, publicados sempre às terças-feiras no www.telehistoria.com.br.
terça-feira, julho 13, 2010
A mulher que causou a condenação do cineasta Roman Polasnki por ter relações sexuais ilegalmente quando ela era menor disse nesta terça-feira estar satisfeita com a decisão da Suíça de não extraditá-los aos Estados Unidos por seu crime em 1977.
segunda-feira, julho 12, 2010
Três repórteres e um fotógrafo do canal KARK, afiliado da rede de TV norte-americana NBC, na cidade de Little Rock, foram demitidos, na semana passada, por fazer uma paródia sobre suas rotinas de trabalho na redação da emissora.
quarta-feira, julho 7, 2010
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese, em recurso repetitivo, de que o pagamento de indenização não é renda e, por isso, não incide imposto de renda (IR) sobre valores recebidos em razão de dano moral.
segunda-feira, junho 21, 2010
O “Le Monde”, o mais famoso jornal francês, anunciou nesta segunda-feira ter recebido duas ofertas de compra de investidores, em meio a uma polêmica sobre a intervenção do presidente Nicolas Sarkozy no caso.
segunda-feira, junho 21, 2010
Tramita na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recurso especial com o objetivo de mudar indenização por uso indevido de software que pode chegar ao valor de R$ 1 bilhão – um dos mais altos já aplicados em ações do tipo no Brasil.
quinta-feira, junho 17, 2010
Quatro canais já utilizaram recursos do Artigo 3ºA da Lei do Audiovisual, que permite o uso de parte do imposto devido pela compra de direitos internacionais de programação na coprodução com produtoras brasileiras independentes.
quarta-feira, junho 16, 2010
Uma audiência pública discutirá hoje (16/04), na Câmara dos Deputados, a possibilidade de restituir a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. Esse é o objetivo da Proposta de Emenda à Constituição nº 386/2009.
quarta-feira, junho 16, 2010
O deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) publicou nesta terça, dia 14, a redação final do PL 29/2007 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Trata-se do texto final aprovado pela comissão e que deve seguir ao Senado nos próximos dias.
quinta-feira, junho 10, 2010
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, disse, nesta quinta-feira (10), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que em uma democracia sólida, não é possível confundir marco regulatório com restrição da liberdade de imprensa.
quinta-feira, junho 10, 2010
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou na data de 08/06 um novo provimento regulamentando o uso de imagens dos prédios de propriedade do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, estabelecendo inclusive os valores para cada espécie da captação.
quarta-feira, junho 9, 2010
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) assinaram um acordo de cooperação nesta segunda-feira, dia 7 de junho. O objetivo é combater os abusos de direitos de propriedade intelectual que possam afetar a concorrência. O SBDC inclui a Secretaria de Direito Econômico (SDE), a Secretaria de [...]
segunda-feira, junho 7, 2010
Consta da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) para essa semana o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – Adin relativa à lei 9.612/98, que veda “o proselitismo de qualquer natureza na programação das emissoras de radiodifusão comunitária”.
quarta-feira, junho 2, 2010
A Fifa tem expectativa de que a primeira Copa do Mundo na África alcance a cifra recorde de 3 bilhões de telespectadores, 14 por cento a mais que a edição anterior, disse nesta quarta-feira o presidente da entidade, Joseph Blatter, ao visitar o maior estádio da África do Sul.
Acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo no caso relativo a pedido de indenização formulado pela Coca-Cola contra a Dolly.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0020617-36.2004.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que são apelantes RAGI REFRIGERANTES LTDA, DETTAL PART PARTICIPAÇOES IMPORTAÇAO E COMERCIO LTDA e LAERTE CODONHO sendo apelado COCA [...]
O JET disponibiliza aos leitores a íntegra dos votos da ADPF 130, que julgou procedente a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, que questionava a adequação da Lei de Imprensa às regras da Constituição Federal de 1988. A ação foi julgada procedente, e a Lei de Imprensa não surte mais efeitos no país.
Decisão antecipatória de tutela proferida pela juíza Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, da 16ª Vara Federal da Sessão Judiciária do Distrito Federal. No processo, a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação – ABIA, alega a ilegalidade da resolução RDC 24/2010 da Agência Nacional de de Vigilância Sanitária – ANVISA,
Arquivo de Juris JET »A ANVISA editou uma resolução que estabelece limitações para a publicidade de alimentosconsiderados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio e de bebidas com baixo teor nutricional, a exemplo de refrigerantes, refrescos artificiais e similares.
Um projeto de lei que visa reformar a Lei Rouanet está em trâmite no Congresso Nacional.
O projeto, conhecido como Procultura, tramita com o número 6722/2010.
Segundo os defensores do projeto, a proposta é capaz de atender as demandas culturais da sociedade brasileira e, do ponto de vista econômico, promover igualdade no investimento para o setor, por [...]
O Estatuto da Criança e do Adolescente já é uma realidade no Brasil há 20 anos. Em 19.07.2010 o ECA completa 20 anos de vida, e regula os direitos constitucionais das crianças e adolescentes no Brasil.
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quarta-feira, julho 28, 2010
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