Um dos jornais mais tradicionais do Brasil anunciou em sua edição de hoje (14/07) que encerrará a circulação de sua versão impressa nos próximos meses. O Jornal do Brasil não mais circulando em sua versão tradicional, a “impressa”, no próximo dia 1º de setembro, colocará termo a uma tradição de 119 anos.
quarta-feira, junho 30, 2010
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pedia a retirada do ar de um blog que promove a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República.
terça-feira, junho 22, 2010
A exemplo do que ocorre no Brasil com o Marco Regulatório Civil da Internet, a Federal Communications Commission (FCC), órgão regulador das telecomunicações nos Estados Unidos, decidiu iniciar na última quinta-feira, 17, uma consulta pública sobre o assunto.
terça-feira, junho 1, 2010
Dentre os dissertantes convidados de diferentes países, o Brasil contará com a participação de dois representantes que trataram sobre os métodos de resolução de conflitos.
sexta-feira, maio 28, 2010
No início da tarde de hoje, 28, a Redação IDG Now! publicou que páginas do site da RedeTV foram alteradas por ‘vândalo’ virtual.
quarta-feira, maio 26, 2010
O programa Cortes Supremas da TV Justiça aborda debates eleitorais na internet. Confira as mudanças substantivas para as eleições deste ano.
sexta-feira, abril 23, 2010
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, reformando sentença proferida na Comarca de Caxias do Sul, negou indenização por abalo de crédito e dano moral a usuário da Internet que se sentiu prejudicado pela veiculação de informações inverídicas no Orkut
quarta-feira, abril 14, 2010
O Twitter cresce sem parar, mas ainda não descobriu como transformar isso em dinheiro. Além de cobrar uma taxa para que Google e Bing mostrem tweets em resultados de buscas, o site de microblogging ainda aguardava por um modelo de anúncios que pudesse torná-lo rentável.
quinta-feira, abril 1, 2010
O Ministério das Comunicações publicou portaria em que cria o Sistema Brasileiro de Rádio Digital e decidiu que o padrão tecnológico a ser adotado no país terá que contemplar com eficiência as transmissões em ondas médias e frequência modulada. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 31 de março.
terça-feira, março 23, 2010
O Google recorreu ao STJ na tentativa de reverter a decisão do TJ de Rondônia cuja multa diária foi fixada em R$ 5 mil ( em valor máximo de R$ 500 mil) por dia de descumprimento, caso a exibição de comunidades de conteúdo ofensivo a três menores na internet permanecessem disponíveis.
quarta-feira, março 3, 2010
A Apple está processando a HTC, fabricante de celulares, alegando quea concorrente teria infringido 20 patentes da Apple relativas ao iPhone. A empresa ainda registrou reclamação na Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (ITC – International Trade Comission).
terça-feira, fevereiro 23, 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de inaugurar uma página oficial de notícias no Twitter, serviço de microblogs disponível gratuitamente na internet. O endereço é twitter.com/STJNoticias.
quinta-feira, fevereiro 11, 2010
O jogador Ronaldinho Gaúcho perdoou em juízo, numa corte da Espanha, o hacker brasileiro que confessou ter tentado desviar 800 mil euros de sua conta bancária. A audiência ocorreu ontem (10), em Barcelona, designada para ouvir o acusado e o atleta.
Segundo os advogados da família do jogador do Milan, Ronaldinho “considerou positivamente o atenuante da confissão” [...]
quarta-feira, janeiro 13, 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançará até o final de janeiro, no seu site, um “processômetro”, sistema de informática que permitirá a visualização em tempo real de todos os processos que entrarem no Tribunal em formato eletrônico. O sistema, totalmente desenvolvido por técnicos da Casa, consiste num modo de informar ao público o tempo [...]
sexta-feira, janeiro 8, 2010
Por Aislan Vargas Basilio *
A cada instante as novas tecnologias criam um novo cenário na sociedade da informação. Convidamos você a tirar agora a diferença desse JET Lag tecnológico. Aperte F11 e boa leitura!
E-Campanha
Em ano de eleições, o Brasil provará uma nova forma de realização de campanhas eleitorais na Internet. O país que tem [...]
Decisão do Tribunal Superior Eleitoral – TSE sobre a obrigatoriedade ou não de convidar todos os candidatos a cargo eletivo para entrevista em sua programação.
Discussão sobre limites e aplicação do princípio da isonomia, além da questão da possibilidade ou não de equiparação da entrevista aos debates eleitorais.
DANOS MORAIS. Autora alega ter sofrido danos morais em razão de
exibição de programa de “pegadinha”. Ação julgada improcedente. Pretensão à reforma. Alega que a veiculação do quadro, no programa “topa tudo por dinheiro”, fez alusão jocosa à área de enfermagem, resultando em processo disciplinar junto ao COREN, vez que exibido de forma distinta à avençada [...]
Rede TV condenada a pagar 5 salários mínimos a título de indenização por utilização não autorizada da imagem do autor. Veja a ementa da decisão:
Ação de indenização por danos morais. Exibição desautorizada da imagem da requerente em programa televisivo. Aplicação do regramento processual acerca da exibição de documento ou coisa. Proteção do direito à imagem, [...]
Arquivo de Juris JET »O Estatuto da Criança e do Adolescente já é uma realidade no Brasil há 20 anos. Em 19.07.2010 o ECA completa 20 anos de vida, e regula os direitos constitucionais das crianças e adolescentes no Brasil.
O TJ/SP, ao argumento de que a reparação de danos por morte ou por dano estético não podem ser inferiores ou equiparadas ao dano causado por uso indevido de imagem, diminuiu indenização arbitrada pela primeira instância.
DIRETORIA COLEGIADA
DELIBERAÇÃO No- 95, DE 8 DE JUNHO DE 2010
Dispõe sobre o estabelecimento de limitações e critérios à transferência de direitos patrimoniais e de direitos de exploração comercial de obras audiovisuais produzidas com recursos de renúncia fiscal – recursos incentivados – no âmbito dos mecanismos de fomento instituídos pela Lei nº 8.685/1993, e pela [...]
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quarta-feira, julho 14, 2010
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