Programa da TV Justiça aborda debates eleitorais na internet
O programa Cortes Supremas da TV Justiça aborda debates eleitorais na internet. Confira as mudanças substantivas para as eleições deste ano.
Notas Antigas | Videos
“Book” – O mais novo produto
quarta-feira, abril 14, 2010
Um vídeo muito interessante concebido pelos criadores do site espanhol “leer está de moda”, que busca estimular os internautas a leitura de livros, apresenta uma nova forma de analisar e entender o “livro”.
Por meio de um vídeo claro e preciso, trata do livro como um produto “tecnologicamente revolucionário”. Ademais do livro também trata de [...]
Ministro do STJ mostra biblioteca pessoal ao Iluminuras
sexta-feira, setembro 18, 2009
Ministro do STJ mostra biblioteca pessoal ao Iluminuras
Fonte: STF – You Tube
Família pode usar sobrenome em negócio mesmo sem ter registro sobre a marca
terça-feira, novembro 25, 2008
Família pode usar sobrenome em negócio mesmo sem ter registro sobre a marca
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STJ decide que o registro de uma marca no INPI não pode prevalecer sobre o direito de uma família utilizar seu sobrenome num negócio.
Fonte: STJ -
25/11/2008 – [...]
- O MINISTÉRIO PÚBLICO E A ATUAÇÃO DE CRIANÇAS NA TELEVISÃO
- A AUTONOMIA ARRECADATÓRIA DO ECAD
- COLUNA JET Lag - iPedra
- ACE contra ASSIM: a briga das marcas de sabão em pó
- DIREITOS AUTORAIS. OBRAS MUSICAIS. FESTA DE CASAMENTO. ECAD. LEGITIMIDADE. EXECUÇÃO PÚBLICA DO TITULAR DO DIREITO
- Suspeita de fraude em promoção da Rádio Jovem Pan FM
- Propaganda da Dolly é alvo de ação do Ministério Público
- Boris Casoy se livra de pagar indenização a gari da Paraíba
- ANVISA: ÓRGÃO FISCALIZADOR OU LEGISLADOR?
- Acórdão disponível na internet tem validade legal diz TRT-SP
- brasileiro: Isso é uma vergonha. cade a PF. Isso é Ja denun...
- Martinho Lutero Rei: Todo mundo se transforma em cifras uma hora, até u...
- Andressa Vieira: Este assunto é bem interessante,pois usar a intern...
- GIOVANNI: olha, é um absurdo esta questão do ECAD, não sou c...
- Aislan Vargas Basilio: Muito bem abordado Dr. Helton. O "show-business" c...
- Jornal do Brasil deixará de ser impresso
- Violação de imagem não deve ter reparação maior do que danos mais graves
- Globo processa UOL por uso indevido de imagens da Copa do Mundo
- TSE decide sobre utilização da internet para divulgar opiniões sobre candidatos
- TJ/RJ reconhece o exercício regular do direito de informação em ação de PM contra Jornalistas
- Juliana Paes perde ação contra o jornalísta José Simão
- Abert e ANJ recorrem ao Ministério Público para apurar atuação de portais estrangeiros
- Fifa pode processar SBT por exploração irregular da expressão “Copa do Mundo”
- OMPI oferecerá serviço de resolução de disputas sobre formatos televisivos
- Comentários de radialista dirigidos à Brigada Militar não constituem ofensa a policiais
Juris JET
- Emissora não é obrigada a convidar todos os candidatos para entrevista
27 de julho de 2010 | 17:11Decisão do Tribunal Superior Eleitoral – TSE sobre a obrigatoriedade ou não de convidar todos os candidatos a cargo eletivo para entrevista em sua programação.
Discussão sobre limites e aplicação do princípio da isonomia, além da questão da possibilidade ou não de equiparação da entrevista aos debates eleitorais. - Participação voluntária em pegadinha não gera indenização
26 de julho de 2010 | 12:19DANOS MORAIS. Autora alega ter sofrido danos morais em razão de
exibição de programa de “pegadinha”. Ação julgada improcedente. Pretensão à reforma. Alega que a veiculação do quadro, no programa “topa tudo por dinheiro”, fez alusão jocosa à área de enfermagem, resultando em processo disciplinar junto ao COREN, vez que exibido de forma distinta à avençada [...] - Rede TV condenada por utilização indevida de imagem em pegadinha
26 de julho de 2010 | 12:08Rede TV condenada a pagar 5 salários mínimos a título de indenização por utilização não autorizada da imagem do autor. Veja a ementa da decisão:
Ação de indenização por danos morais. Exibição desautorizada da imagem da requerente em programa televisivo. Aplicação do regramento processual acerca da exibição de documento ou coisa. Proteção do direito à imagem, [...] -
Arquivo de Juris JET »
Legis em Tela
- Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA
19 de julho de 2010 | 17:22O Estatuto da Criança e do Adolescente já é uma realidade no Brasil há 20 anos. Em 19.07.2010 o ECA completa 20 anos de vida, e regula os direitos constitucionais das crianças e adolescentes no Brasil.
- Violação de imagem não deve ter reparação maior do que danos mais graves
13 de julho de 2010 | 12:33O TJ/SP, ao argumento de que a reparação de danos por morte ou por dano estético não podem ser inferiores ou equiparadas ao dano causado por uso indevido de imagem, diminuiu indenização arbitrada pela primeira instância.
- DELIBERAÇÃO No- 95, DE 8 DE JUNHO DE 2010 – DIRETORIA COLEGIADA DA ANCINE
1 de julho de 2010 | 16:38DIRETORIA COLEGIADA
DELIBERAÇÃO No- 95, DE 8 DE JUNHO DE 2010
Dispõe sobre o estabelecimento de limitações e critérios à transferência de direitos patrimoniais e de direitos de exploração comercial de obras audiovisuais produzidas com recursos de renúncia fiscal – recursos incentivados – no âmbito dos mecanismos de fomento instituídos pela Lei nº 8.685/1993, e pela [...] -
Arquivo de Legis em Tela »
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quarta-feira, maio 26, 2010
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