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Tag Archive | "Boris Casoy"

Tribunal de Justiça de SP julga recurso de Boris Casoy contra Record

segunda-feira, junho 27, 2011

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O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou recurso do jornalista Boris Casoy contra a Rede Record. No julgamento, foi decidido pela Justiça paulista que a redução da multa de cláusula penal prevista no artigo 413 do Código Civil deveria ser feita de forma equitativa

Garis e TV Bandeirantes não chegam a acordo

terça-feira, abril 13, 2010

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O juiz Brenno Mascarenhas, titular do 4º Juizado Especial Cível do Rio, realizou dia 7 de abriu, a primeira audiência da ação de indenização por danos morais movida por garis contra a TV Bandeirantes, devido a um comentário sobre a classe feito pelo jornalista Boris Casoy.

Boris Casoy se livra de pagar indenização a gari da Paraíba

quinta-feira, março 4, 2010

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O jornalista Boris Casoy, envolvido recentemente em polêmica causada pelo vazamento de áudio durante a apresentação do Jornal da Band, foi vitorioso num processo movido por Marcelo Brito, que é gari e trabalha na Paraíba, com a alegação de ter se sentido ofendido pela declaração do jornalista, ainda que não tivesse sido diretamente dirigida a ele.

“Frase infeliz” de Boris Casoy rende processos

quinta-feira, janeiro 7, 2010

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Em complementação ao noticiado pelo JET ontem, em relação à frase infeliz – nas palavras do próprio Boris – do apresentador Boris Casoy a respeito dos garis que apareceram no Jornal da Band desejando feliz ano novo aos telespectadores, confirmou-se a informação inicial de que o sindicato da categoria ingressaria com ação judicial contra o [...]

Comentário preconceituoso de Boris Casoy pode gerar processo

quarta-feira, janeiro 6, 2010

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Episódio que gerou muita polêmica e foi muito comentado envolvendo o apresentador Boris Casoy pode gerar processo. Em 31 de dezembro último, o apresentador, sem saber que o áudio estava aberto – quando não deveria estar, durante a apresentação da vinheta do Jornal da Band – comentou a cena que havia acabado de ser exibida, em [...]


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Juris JET

  • A íntegra da ADPF 130. A revogação da Lei de Imprensa.
    23 de janeiro de 2012 | 13:53

    O JET disponibiliza aos leitores a íntegra dos votos da ADPF 130, que julgou procedente a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, que questionava a adequação da Lei de Imprensa às regras da Constituição Federal de 1988. A ação foi julgada procedente, e a Lei de Imprensa não surte mais efeitos no país.

  • Propaganda de alimentos. Restrições. Anvisas. Limites de atuação.
    17 de janeiro de 2012 | 9:59

    Decisão antecipatória de tutela proferida pela juíza Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, da 16ª Vara Federal da Sessão Judiciária do Distrito Federal. No processo, a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação – ABIA, alega a ilegalidade da resolução RDC 24/2010 da Agência Nacional de de Vigilância Sanitária – ANVISA,

  • INDENIZAÇÃO. NÚMERO DE TELEFONE. DIVULGAÇÃO. TELEVISÃO.
    3 de outubro de 2011 | 16:11

    Trata-se, na origem, de ação de indenização por danos morais devido à divulgação sem autorização do número do celular da recorrida em novela televisiva. Ela sustentou ter experimentado inúmeros transtornos que causaram profundo abalo psicológico, bem como prejuízos profissionais;

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Legis em Tela

  • RDC 24/2010 Anvisa. Trata de publicidade de alimentos não saudáveis.
    17 de janeiro de 2012 | 10:16

    A ANVISA editou uma resolução que estabelece limitações para a publicidade de alimentosconsiderados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio e de bebidas com baixo teor nutricional, a exemplo de refrigerantes, refrescos artificiais e similares.

  • Procultura – O projeto de lei de reforma da Lei Rouanet
    9 de novembro de 2010 | 13:19

    Um projeto de lei que visa reformar a Lei Rouanet está em trâmite no Congresso Nacional.
    O projeto, conhecido como Procultura, tramita com o número 6722/2010.
    Segundo os defensores do projeto, a proposta é capaz de atender as demandas culturais da sociedade brasileira e, do ponto de vista econômico, promover igualdade no investimento para o setor, por [...]

  • Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA
    19 de julho de 2010 | 17:22

    O Estatuto da Criança e do Adolescente já é uma realidade no Brasil há 20 anos. Em 19.07.2010 o ECA completa 20 anos de vida, e regula os direitos constitucionais das crianças e adolescentes no Brasil.

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