A novela “Passione”, da Globo, foi reclassificada para a faixa de 12 anos. O Ministério da Justiça já havia notificado a emissora informando que o conteúdo da novela era incompatível com a autoclassificação indicativa atribuída como sendo para indicada para maiores de 10 anos.
quinta-feira, abril 8, 2010
Segundo o Jornal Folha de São Paulo, o livro “Como se Tornar o Pior Aluno da Escola”, de Danilo Gentili, do “CQC”, foi alvo de denúncia no Ministério Público de São Paulo. Um pai de um leitor menor de idade enviou uma carta ao órgão criticando a obra, que ensina más maneiras aos estudantes.
quinta-feira, março 25, 2010
A Classificação Indicativa que estabelece a faixa etária recomendada para cada programa atualmente é exibida em mensagem escrita e em libras – linguagem destinada ao público surdo-mudo. Entretanto, a partir de pesquisas de demanda realizadas em 2008 e de resolução aprovada na 1ª Conferência Nacional de Comunicação em dezembro do ano passado, a classificação indicativa deverá [...]
terça-feira, março 16, 2010
O Ministério da Justiça reclassificou ontem os programas Márcia (Band) e Casos de Família (SBT) como impróprios para menores de 10 anos.
O JET disponibiliza aos leitores a íntegra dos votos da ADPF 130, que julgou procedente a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, que questionava a adequação da Lei de Imprensa às regras da Constituição Federal de 1988. A ação foi julgada procedente, e a Lei de Imprensa não surte mais efeitos no país.
Decisão antecipatória de tutela proferida pela juíza Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, da 16ª Vara Federal da Sessão Judiciária do Distrito Federal. No processo, a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação – ABIA, alega a ilegalidade da resolução RDC 24/2010 da Agência Nacional de de Vigilância Sanitária – ANVISA,
Trata-se, na origem, de ação de indenização por danos morais devido à divulgação sem autorização do número do celular da recorrida em novela televisiva. Ela sustentou ter experimentado inúmeros transtornos que causaram profundo abalo psicológico, bem como prejuízos profissionais;
Arquivo de Juris JET »A ANVISA editou uma resolução que estabelece limitações para a publicidade de alimentosconsiderados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio e de bebidas com baixo teor nutricional, a exemplo de refrigerantes, refrescos artificiais e similares.
Um projeto de lei que visa reformar a Lei Rouanet está em trâmite no Congresso Nacional.
O projeto, conhecido como Procultura, tramita com o número 6722/2010.
Segundo os defensores do projeto, a proposta é capaz de atender as demandas culturais da sociedade brasileira e, do ponto de vista econômico, promover igualdade no investimento para o setor, por [...]
O Estatuto da Criança e do Adolescente já é uma realidade no Brasil há 20 anos. Em 19.07.2010 o ECA completa 20 anos de vida, e regula os direitos constitucionais das crianças e adolescentes no Brasil.
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sexta-feira, junho 25, 2010
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