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Tag Archive | "Conar"

Nova bebida láctea da Nestlé coloca CONAR e Ministério Público em alerta

quarta-feira, maio 12, 2010

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A partir de um post no blog http://comacomosolhos.com/ com o título “Alpino Fast – Você está sendo enganado”, verificou-se tamanha repercussão pelo volume enorme de visitas bem como de críticas que o assunto suscitou, o que resultou em denúncias junto ao CONAR (Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária) e ao Ministério Público.

Em peça da Devassa, Schincariol diz que 2 milhões assistiram vídeo retirado do ar

sexta-feira, abril 16, 2010

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Nesta sexta-feira (16), vai ao ar nova campanha da cerveja Devassa Bem Loura, da Schincariol, após suspensão de peças pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar).

CONAR suspende propaganda de cerveja com Paris Hilton

segunda-feira, março 1, 2010

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A propaganda da cerveja Devassa, da Schincariol, na qual a socialite norte-americana Paris Hilton aparece em situação sensual foi suspensa, em sede de liminar, pelo Conar.

Cerveja Devassa tem publicidade contestada no Conar

quinta-feira, fevereiro 25, 2010

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Três representações contra a cervejaria Schincariol estão em curso no Conar, em razão da campanha publicitária da cerveja Devassa, protagonizada pela socialite norte-americana Paris Hilton. Na propaganda, a loura, segurando uma cerveja Devassa na mão, é observada por um voyer, que parece estar mais interessado na cerveja do que na mulher. A campanha foi considerada “sexista e [...]

R7 consegue vitória contra UOL no Conar

quinta-feira, fevereiro 4, 2010

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A Record, dona do portal R7, conseguiu importante vitória contra o UOL no CONAR – Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária. O portal UOL ingressou com representação contra o portal R7 por conta da utilização da frase “O melhor conteúdo também em vídeo” pelo R7 em um banner de propaganda dentro do portal. O argumento do UOL foi [...]


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Juris JET

  • Emissora não é obrigada a convidar todos os candidatos para entrevista
    27 de julho de 2010 | 17:11

    Decisão do Tribunal Superior Eleitoral – TSE sobre a obrigatoriedade ou não de convidar todos os candidatos a cargo eletivo para entrevista em sua programação.
    Discussão sobre limites e aplicação do princípio da isonomia, além da questão da possibilidade ou não de equiparação da entrevista aos debates eleitorais.

  • Participação voluntária em pegadinha não gera indenização
    26 de julho de 2010 | 12:19

    DANOS MORAIS. Autora alega ter sofrido danos morais em razão de
    exibição de programa de “pegadinha”. Ação julgada improcedente. Pretensão à reforma. Alega que a veiculação do quadro, no programa “topa tudo por dinheiro”, fez alusão jocosa à área de enfermagem, resultando em processo disciplinar junto ao COREN, vez que exibido de forma distinta à avençada [...]

  • Rede TV condenada por utilização indevida de imagem em pegadinha
    26 de julho de 2010 | 12:08

    Rede TV condenada a pagar 5 salários mínimos a título de indenização por utilização não autorizada da imagem do autor. Veja a ementa da decisão:
    Ação de indenização por danos morais. Exibição desautorizada da imagem da requerente em programa televisivo. Aplicação do regramento processual acerca da exibição de documento ou coisa. Proteção do direito à imagem, [...]

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Legis em Tela

  • Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA
    19 de julho de 2010 | 17:22

    O Estatuto da Criança e do Adolescente já é uma realidade no Brasil há 20 anos. Em 19.07.2010 o ECA completa 20 anos de vida, e regula os direitos constitucionais das crianças e adolescentes no Brasil.

  • Violação de imagem não deve ter reparação maior do que danos mais graves
    13 de julho de 2010 | 12:33

    O TJ/SP, ao argumento de que a reparação de danos por morte ou por dano estético não podem ser inferiores ou equiparadas ao dano causado por uso indevido de imagem, diminuiu indenização arbitrada pela primeira instância.

  • DELIBERAÇÃO No- 95, DE 8 DE JUNHO DE 2010 – DIRETORIA COLEGIADA DA ANCINE
    1 de julho de 2010 | 16:38

    DIRETORIA COLEGIADA
    DELIBERAÇÃO No- 95, DE 8 DE JUNHO DE 2010
    Dispõe sobre o estabelecimento de limitações e critérios à transferência de direitos patrimoniais e de direitos de exploração comercial de obras audiovisuais produzidas com recursos de renúncia fiscal – recursos incentivados – no âmbito dos mecanismos de fomento instituídos pela Lei nº 8.685/1993, e pela [...]

  • RSSArquivo de Legis em Tela »

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