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Tag Archive | "Conar"

Nova bebida láctea da Nestlé coloca CONAR e Ministério Público em alerta

quarta-feira, maio 12, 2010

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A partir de um post no blog http://comacomosolhos.com/ com o título “Alpino Fast – Você está sendo enganado”, verificou-se tamanha repercussão pelo volume enorme de visitas bem como de críticas que o assunto suscitou, o que resultou em denúncias junto ao CONAR (Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária) e ao Ministério Público.

Em peça da Devassa, Schincariol diz que 2 milhões assistiram vídeo retirado do ar

sexta-feira, abril 16, 2010

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Nesta sexta-feira (16), vai ao ar nova campanha da cerveja Devassa Bem Loura, da Schincariol, após suspensão de peças pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar).

CONAR suspende propaganda de cerveja com Paris Hilton

segunda-feira, março 1, 2010

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A propaganda da cerveja Devassa, da Schincariol, na qual a socialite norte-americana Paris Hilton aparece em situação sensual foi suspensa, em sede de liminar, pelo Conar.

Cerveja Devassa tem publicidade contestada no Conar

quinta-feira, fevereiro 25, 2010

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Três representações contra a cervejaria Schincariol estão em curso no Conar, em razão da campanha publicitária da cerveja Devassa, protagonizada pela socialite norte-americana Paris Hilton. Na propaganda, a loura, segurando uma cerveja Devassa na mão, é observada por um voyer, que parece estar mais interessado na cerveja do que na mulher. A campanha foi considerada “sexista e [...]

R7 consegue vitória contra UOL no Conar

quinta-feira, fevereiro 4, 2010

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A Record, dona do portal R7, conseguiu importante vitória contra o UOL no CONAR – Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária. O portal UOL ingressou com representação contra o portal R7 por conta da utilização da frase “O melhor conteúdo também em vídeo” pelo R7 em um banner de propaganda dentro do portal. O argumento do UOL foi [...]


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Juris JET

  • A íntegra da ADPF 130. A revogação da Lei de Imprensa.
    23 de janeiro de 2012 | 13:53

    O JET disponibiliza aos leitores a íntegra dos votos da ADPF 130, que julgou procedente a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, que questionava a adequação da Lei de Imprensa às regras da Constituição Federal de 1988. A ação foi julgada procedente, e a Lei de Imprensa não surte mais efeitos no país.

  • Propaganda de alimentos. Restrições. Anvisas. Limites de atuação.
    17 de janeiro de 2012 | 9:59

    Decisão antecipatória de tutela proferida pela juíza Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, da 16ª Vara Federal da Sessão Judiciária do Distrito Federal. No processo, a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação – ABIA, alega a ilegalidade da resolução RDC 24/2010 da Agência Nacional de de Vigilância Sanitária – ANVISA,

  • INDENIZAÇÃO. NÚMERO DE TELEFONE. DIVULGAÇÃO. TELEVISÃO.
    3 de outubro de 2011 | 16:11

    Trata-se, na origem, de ação de indenização por danos morais devido à divulgação sem autorização do número do celular da recorrida em novela televisiva. Ela sustentou ter experimentado inúmeros transtornos que causaram profundo abalo psicológico, bem como prejuízos profissionais;

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Legis em Tela

  • RDC 24/2010 Anvisa. Trata de publicidade de alimentos não saudáveis.
    17 de janeiro de 2012 | 10:16

    A ANVISA editou uma resolução que estabelece limitações para a publicidade de alimentosconsiderados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio e de bebidas com baixo teor nutricional, a exemplo de refrigerantes, refrescos artificiais e similares.

  • Procultura – O projeto de lei de reforma da Lei Rouanet
    9 de novembro de 2010 | 13:19

    Um projeto de lei que visa reformar a Lei Rouanet está em trâmite no Congresso Nacional.
    O projeto, conhecido como Procultura, tramita com o número 6722/2010.
    Segundo os defensores do projeto, a proposta é capaz de atender as demandas culturais da sociedade brasileira e, do ponto de vista econômico, promover igualdade no investimento para o setor, por [...]

  • Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA
    19 de julho de 2010 | 17:22

    O Estatuto da Criança e do Adolescente já é uma realidade no Brasil há 20 anos. Em 19.07.2010 o ECA completa 20 anos de vida, e regula os direitos constitucionais das crianças e adolescentes no Brasil.

  • RSSArquivo de Legis em Tela »

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