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	<title>Jurídico em Tela &#187; congresso</title>
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	<description>Direito de Mídia e Direito do Entretenimento</description>
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		<title>III Congresso da Radiodifusão debate comunicação e tecnologia em Vitória</title>
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		<pubDate>Fri, 14 May 2010 12:56:43 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Aislan Vargas Basilio</dc:creator>
				<category><![CDATA[Eventos]]></category>
		<category><![CDATA[congresso]]></category>
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		<description><![CDATA[Comunicadores, publicitários, engenheiros e outros profissionais de mídia estarão reunidos entre o próximo dia 31 e 2 de junho para o III Congresso de Rádio e TV dos Estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro. O evento, também chamado Mix de Comunicação, é uma promoção do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Comunicadores, publicitários, engenheiros e outros profissionais de mídia estarão reunidos entre o próximo dia 31 e 2 de junho para o III Congresso de Rádio e TV dos Estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro. <span id="more-1691"></span>O evento, também chamado Mix de Comunicação, é uma promoção do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado do Espírito Santo (Sertes) e da Associação das Emissoras de Rádio e TV do Estado do Rio de Janeiro (Aerj), com o apoio da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).</p>
<p>Com o tema central &#8220;Antenado com as Mudanças&#8221;, o congresso entre os convidados Luciano Pires, jornalista, produtor e apresentador do Café Brasil, da rádio Mundial FM, de São Paulo; Waldez Luiz Ludwig, professor e consultor em temas como estratégias competitivas e capital intelectual; Antônio Rosa Neto, superintendente da Rede TV de São Paulo; e Carlos Rubens Doné, diretor-executivo da Rede Itatiaia, de Belo Horizonte. O evento acontece no Centro de Convenções de Vitória.</p>
<p>O programa prevê debates sobre temas como: Convergências das mídias e um novo perfil de atendimento, Impactos da internet nas rádios e TVs, Estratégias para o crescimento profissional e empresarial, Marketing na rádio e na TV. O Ministério das Comunicações participará do evento para atender e esclarecer dúvidas sobre processos de interesse do radiodifusor. Paralelamente ao congresso, haverá a III Exposição de Equipamentos e Serviços.</p>
<p>Inscrições podem ser feitas pelo site www.embrasec.com.br/congressoes.htm. As emissoras associadas do Espírito Santo e do Rio de Janeiro são isentas de taxas, as não associadas e profissionais pagam R$ 150,00 e estudantes R$ 10,00.</p>
<p>Fonte: Assessoria de Comunicação da Abert</p>
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		<title>Entrega da lei Rouanet no Congresso não passou de &#8220;ato simbólico&#8221;</title>
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		<pubDate>Fri, 22 Jan 2010 21:03:01 +0000</pubDate>
		<dc:creator>mcordeiro</dc:creator>
				<category><![CDATA[Autoral]]></category>
		<category><![CDATA[congresso]]></category>
		<category><![CDATA[entrega]]></category>
		<category><![CDATA[Lei Rouanet]]></category>
		<category><![CDATA[projeto de lei]]></category>

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		<description><![CDATA[Ocorreu no dia 16 de dezembro do ano passado o que deveria ter sido a entrega do projeto da nova lei Roauanet na Câmara dos Deputados. A entrega foi cercada de muita festa e comemoração.
Deveria ter sido porque na verdade, apesar de toda a cerimônia, os documentos entregues não passaram de um calhamaço de papéis [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Ocorreu no dia 16 de dezembro do ano passado o que deveria ter sido a entrega do projeto da nova lei Roauanet na Câmara dos Deputados. A entrega foi cercada de muita festa e comemoração.</p>
<p>Deveria ter sido porque na verdade, apesar de toda a cerimônia, os documentos entregues não passaram de um calhamaço de papéis que eram documentos sem nenhuma validade. A cerimônia não passou de um ato simbólico, já que o projeto ainda está em análise na Casa Civil e não foi oficialmente entregue ao Congresso.</p>
<p>O projeto da nova lei Rouanet é uma das promessas do Ministro Juca Ferreira, desde quando assumiu o cargo, em agosto de 2008. À época, a promessa era de entrega do projeto da nova lei no Congresso até outubro daquele ano.</p>
<p>Em novembro de 2008 foi realizado um evento com artistas e produtores no qual foi apresentada a proposta de reforma da lei.</p>
<p>De lá para cá, consulta pública, muitas promessas de encaminhamento ao Congresso, críticas de alguns setores, e nada do envio ao Congresso.</p>
<p>A promessa do Ministério da Cultura agora é que a proposta real seja entregue ao Congresso em fevereiro.</p>
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		<title>4º Congresso de Direito da Informática e Telecomunicações</title>
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		<pubDate>Tue, 24 Nov 2009 20:43:23 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Aislan Vargas Basilio</dc:creator>
				<category><![CDATA[Eventos]]></category>
		<category><![CDATA[Novas Tecnologias]]></category>
		<category><![CDATA[congresso]]></category>
		<category><![CDATA[Direito e Informática]]></category>
		<category><![CDATA[Telecomunicações]]></category>

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		<description><![CDATA[O IBDI – Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática, em conjunto com o IMP &#8211; Instituto dos Magistrados de Pernambuco, e a SUCESU–PE &#8211; Sociedade dos Usuários de Informática e Telecomunicações de Pernambuco, realizarão entre os dias 03 e 04 de dezembro de 2009, no auditório do Recife Palace Hotel o 4º Congresso [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>O IBDI – Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática, em conjunto com o IMP &#8211; Instituto dos Magistrados de Pernambuco, e a SUCESU–PE &#8211; Sociedade dos Usuários de Informática e Telecomunicações de Pernambuco, realizarão entre os dias 03 e 04 de dezembro de 2009, no auditório do Recife Palace Hotel o 4º Congresso de Direito da Informática e Telecomunicações &#8211; TELECON.</p>
<p>A organização apresenta nesta edição temas de destaque na sociedade da informação, como por exemplo privacidade, tecnologias de vigilância, políticas de incentivo às inovações tecnológicas, crimes informáticos (em especial sobre pedofilia na rede, invasão não autorizada de sistemas informáticos e os crimes de phishing e denial of service), democratização das comunicações e questões sobre televisão por assinatura, dentre outros assuntos que completam a programação do evento.</p>
<p>O evento é voltado para profissionais como advogados, juízes, promotores e professores, na área jurídica, e executivos de empresas de tecnologia, programadores, consultores, representantes do Governo, da área de informática e telecomunicações. </p>
<p>Mais detalhes e informações adicionais acesse a <a href="http://www.ibdi.org.br/telecon4/">página oficial do congresso</a>.</p>
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		<title>Congresso discute revisão da lei de direitos autorais</title>
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		<pubDate>Tue, 10 Nov 2009 19:39:31 +0000</pubDate>
		<dc:creator>mcordeiro</dc:creator>
				<category><![CDATA[Autoral]]></category>
		<category><![CDATA[congresso]]></category>
		<category><![CDATA[direito autoral]]></category>

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		<description><![CDATA[Está sendo realizado em São Paulo o III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, com objetivo de abordar temas que têm sido objeto de ampla discussão no Brasil e no exterior na área do Direito de Autor.
Especialistas no assunto discutirão a revisão da lei de Direitos Autorais, tratando de assuntos de grande relevância [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Está sendo realizado em São Paulo o III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, com objetivo de abordar temas que têm sido objeto de ampla discussão no Brasil e no exterior na área do Direito de Autor.</p>
<p>Especialistas no assunto discutirão a revisão da lei de Direitos Autorais, tratando de assuntos de grande relevância para a área específica de concentração, a exemplo de direitos morais e patrimoniais da obra, limitações aos direitos autorais, transferência dos direitos de autor, etc.</p>
<p>Mais informações podem ser conferidas no <a href="http://www.direitoautoral.ufsc.br/home.php">site do evento</a>.</p>
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