A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Fórum Estadual de Democratização da Comunicação de Mato Grosso (FEDC-MT) repudiaram a decisão do deputado mato-grossense José Geraldo Riva (PP) em entrar na Justiça contra Ana Angélica de Araújo Werneck, presidente do Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso.
sexta-feira, abril 16, 2010
Depois de ser ameaçado no ar pelo apresentador Zeca, do programa “RP2″, da TV Vila Velha, no Paraná, o estudante de jornalismo Lucas Waricoda registrou uma queixa-crime contra o apresentador. No dia 9 de abril, Zeca xingou e ameaçou o estudante do 2º ano da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) que produziu texto
Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, aparelhada com pedido de medida liminar, proposta pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT). Ação que impugna os incisos II e III do art. 45 da Lei 9.504/97, assim vernacularmente postos:
A marca de sabonetes Albany foi condenada a indenizar um modelo que teve sua imagem utilizada nas embalagens do produto mesmo após o término do prazo estipulado pelas partes no contrato de autorização de exploração de imagem.
A condenação foi de R$ 30 mil a título de danos morais, mas, a rigor, o pedido deveria ter [...]
Decisão do Tribunal Superior Eleitoral – TSE sobre a obrigatoriedade ou não de convidar todos os candidatos a cargo eletivo para entrevista em sua programação.
Discussão sobre limites e aplicação do princípio da isonomia, além da questão da possibilidade ou não de equiparação da entrevista aos debates eleitorais.
Arquivo de Juris JET »O Estatuto da Criança e do Adolescente já é uma realidade no Brasil há 20 anos. Em 19.07.2010 o ECA completa 20 anos de vida, e regula os direitos constitucionais das crianças e adolescentes no Brasil.
O TJ/SP, ao argumento de que a reparação de danos por morte ou por dano estético não podem ser inferiores ou equiparadas ao dano causado por uso indevido de imagem, diminuiu indenização arbitrada pela primeira instância.
DIRETORIA COLEGIADA
DELIBERAÇÃO No- 95, DE 8 DE JUNHO DE 2010
Dispõe sobre o estabelecimento de limitações e critérios à transferência de direitos patrimoniais e de direitos de exploração comercial de obras audiovisuais produzidas com recursos de renúncia fiscal – recursos incentivados – no âmbito dos mecanismos de fomento instituídos pela Lei nº 8.685/1993, e pela [...]
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sexta-feira, abril 16, 2010
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