Promotor Thales Shoedl processa Estadão
O promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl entrou na Justiça com ação de reparação de danos contra a empresa S.A. O Estado de S. Paulo, responsável pelos jornais O Estado de S. Paulo e Jornal da Tarde.
Tag Archive | "crime"
Ronaldinho Gaúcho perdoa hacker que tentou fraudar suas contas
quinta-feira, fevereiro 11, 2010
O jogador Ronaldinho Gaúcho perdoou em juízo, numa corte da Espanha, o hacker brasileiro que confessou ter tentado desviar 800 mil euros de sua conta bancária. A audiência ocorreu ontem (10), em Barcelona, designada para ouvir o acusado e o atleta. Segundo os advogados da família do jogador do Milan, Ronaldinho “considerou positivamente o atenuante da confissão” [...]
Crime de venda ilegal de CD deve ser julgado na comarca do flagrante
quarta-feira, janeiro 27, 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é da competência da justiça estadual o julgamento de processo referente ao delito de descaminho e violação de direitos autorais pela venda ilegal de CDs falsificados, e que este deve se dar na comarca em que ocorreu o flagrante. A decisão foi tomada em [...]
Não recolhimento de ECAD por discoteca não configura crime
segunda-feira, janeiro 18, 2010
A casa noturna Anzu, em Itu/SP – famosa por ser apresentar os DJs mais famosos do mundo e ter se tornado referência em música eletrônica no Brasil – foi alvo de questionamento por parte do ECAD em relação ao recolhimento dos direitos autorais administrados pelo referido órgão. A questão resultou em ação penal do Ministério Público [...]
- O MINISTÉRIO PÚBLICO E A ATUAÇÃO DE CRIANÇAS NA TELEVISÃO
- A AUTONOMIA ARRECADATÓRIA DO ECAD
- COLUNA JET Lag - iPedra
- ACE contra ASSIM: a briga das marcas de sabão em pó
- DIREITOS AUTORAIS. OBRAS MUSICAIS. FESTA DE CASAMENTO. ECAD. LEGITIMIDADE. EXECUÇÃO PÚBLICA DO TITULAR DO DIREITO
- Suspeita de fraude em promoção da Rádio Jovem Pan FM
- Propaganda da Dolly é alvo de ação do Ministério Público
- Boris Casoy se livra de pagar indenização a gari da Paraíba
- ANVISA: ÓRGÃO FISCALIZADOR OU LEGISLADOR?
- Acórdão disponível na internet tem validade legal diz TRT-SP
- brasileiro: Isso é uma vergonha. cade a PF. Isso é Ja denun...
- Martinho Lutero Rei: Todo mundo se transforma em cifras uma hora, até u...
- Andressa Vieira: Este assunto é bem interessante,pois usar a intern...
- GIOVANNI: olha, é um absurdo esta questão do ECAD, não sou c...
- Aislan Vargas Basilio: Muito bem abordado Dr. Helton. O "show-business" c...
- Jornal do Brasil deixará de ser impresso
- Violação de imagem não deve ter reparação maior do que danos mais graves
- Globo processa UOL por uso indevido de imagens da Copa do Mundo
- TSE decide sobre utilização da internet para divulgar opiniões sobre candidatos
- TJ/RJ reconhece o exercício regular do direito de informação em ação de PM contra Jornalistas
- Juliana Paes perde ação contra o jornalísta José Simão
- Abert e ANJ recorrem ao Ministério Público para apurar atuação de portais estrangeiros
- Fifa pode processar SBT por exploração irregular da expressão “Copa do Mundo”
- OMPI oferecerá serviço de resolução de disputas sobre formatos televisivos
- Comentários de radialista dirigidos à Brigada Militar não constituem ofensa a policiais
Juris JET
- Emissora não é obrigada a convidar todos os candidatos para entrevista
27 de julho de 2010 | 17:11Decisão do Tribunal Superior Eleitoral – TSE sobre a obrigatoriedade ou não de convidar todos os candidatos a cargo eletivo para entrevista em sua programação.
Discussão sobre limites e aplicação do princípio da isonomia, além da questão da possibilidade ou não de equiparação da entrevista aos debates eleitorais. - Participação voluntária em pegadinha não gera indenização
26 de julho de 2010 | 12:19DANOS MORAIS. Autora alega ter sofrido danos morais em razão de
exibição de programa de “pegadinha”. Ação julgada improcedente. Pretensão à reforma. Alega que a veiculação do quadro, no programa “topa tudo por dinheiro”, fez alusão jocosa à área de enfermagem, resultando em processo disciplinar junto ao COREN, vez que exibido de forma distinta à avençada [...] - Rede TV condenada por utilização indevida de imagem em pegadinha
26 de julho de 2010 | 12:08Rede TV condenada a pagar 5 salários mínimos a título de indenização por utilização não autorizada da imagem do autor. Veja a ementa da decisão:
Ação de indenização por danos morais. Exibição desautorizada da imagem da requerente em programa televisivo. Aplicação do regramento processual acerca da exibição de documento ou coisa. Proteção do direito à imagem, [...] -
Arquivo de Juris JET »
Legis em Tela
- Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA
19 de julho de 2010 | 17:22O Estatuto da Criança e do Adolescente já é uma realidade no Brasil há 20 anos. Em 19.07.2010 o ECA completa 20 anos de vida, e regula os direitos constitucionais das crianças e adolescentes no Brasil.
- Violação de imagem não deve ter reparação maior do que danos mais graves
13 de julho de 2010 | 12:33O TJ/SP, ao argumento de que a reparação de danos por morte ou por dano estético não podem ser inferiores ou equiparadas ao dano causado por uso indevido de imagem, diminuiu indenização arbitrada pela primeira instância.
- DELIBERAÇÃO No- 95, DE 8 DE JUNHO DE 2010 – DIRETORIA COLEGIADA DA ANCINE
1 de julho de 2010 | 16:38DIRETORIA COLEGIADA
DELIBERAÇÃO No- 95, DE 8 DE JUNHO DE 2010
Dispõe sobre o estabelecimento de limitações e critérios à transferência de direitos patrimoniais e de direitos de exploração comercial de obras audiovisuais produzidas com recursos de renúncia fiscal – recursos incentivados – no âmbito dos mecanismos de fomento instituídos pela Lei nº 8.685/1993, e pela [...] -
Arquivo de Legis em Tela »
Videos Recentes
Assuntos
- Aislan Vargas (5)
- Áreas em Tela (15)
- Artigos (8)
- Autoral (46)
- Classif. Indicativa (5)
- Colunas (8)
- Consumidor (10)
- Criminal (20)
- Desportivo (15)
- Destaque (39)
- Dir. do Entretenimento (3)
- Direito de Mídia (5)
- Direito de Resposta (1)
- Eleitoral (19)
- Entretenimento (16)
- Entrevista JET (1)
- Eventos (15)
- Fiscal (5)
- Flávia Monteiro (2)
- Helton Veneno (2)
- Imagem (32)
- Jurisprudência (47)
- Legislação (23)
- Liberdade de expressão (1)
- Liberdade de Imprensa (60)
- Marcas (30)
- Marco Cordeiro (4)
- Notícias diversas (30)
- Novas Tecnologias (27)
- Órgãos Reguladores (9)
- Regulatório (15)
- Resp. Civil (57)
- Trabalhista (9)
- Videos (4)
Notas Antigas
- julho 2010 (37)
- junho 2010 (44)
- maio 2010 (58)
- abril 2010 (78)
- março 2010 (56)
- fevereiro 2010 (31)
- janeiro 2010 (36)
- dezembro 2009 (15)
- novembro 2009 (27)
- outubro 2009 (9)
- setembro 2009 (4)
- agosto 2009 (3)
- julho 2009 (12)
- junho 2009 (1)
- novembro 2008 (1)
quinta-feira, julho 8, 2010
0 Comments