A Justiça dos EUA acolheu proposta de acordo apresentada pelo Facebook para finalizar uma ação judicial envolvendo o serviço Beacon, criado para rastrear o comportamento dos usuários na internet.
sexta-feira, janeiro 8, 2010
Por Aislan Vargas Basilio * A cada instante as novas tecnologias criam um novo cenário na sociedade da informação. Convidamos você a tirar agora a diferença desse JET Lag tecnológico. Aperte F11 e boa leitura! E-Campanha Em ano de eleições, o Brasil provará uma nova forma de realização de campanhas eleitorais na Internet. O país que tem [...]
quarta-feira, outubro 14, 2009
Sites de relacionamento podem ajudar investigações. A Justiça de Portsmouth, na costa sul da Inglaterra, condenou à prisão um agressor encontrado por sua vítima através do site de relacionamentos Facebook. Fouad Hamodu, precisou levar 50 pontos na região da mandíbula e do pescoço após ser atingido com uma garrafa por Vincent Collymore, 33, em uma boate de [...]
quarta-feira, outubro 14, 2009
O camaronês Maxi Sopo chegou aos EUA em 2003 e foi preso no México. As autoridades americanas conseguiram capturar um fugitivo da Justiça graças ao seu exibicionismo no site de relacionamentos Facebook. O fugitivo Maxi Sopo gabava-se, através de mensagens no Facebook, de seu luxuoso estilo de vida no resort mexicano de Cancun. Sopo também adicionou [...]
Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, aparelhada com pedido de medida liminar, proposta pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT). Ação que impugna os incisos II e III do art. 45 da Lei 9.504/97, assim vernacularmente postos:
A marca de sabonetes Albany foi condenada a indenizar um modelo que teve sua imagem utilizada nas embalagens do produto mesmo após o término do prazo estipulado pelas partes no contrato de autorização de exploração de imagem.
A condenação foi de R$ 30 mil a título de danos morais, mas, a rigor, o pedido deveria ter [...]
Decisão do Tribunal Superior Eleitoral – TSE sobre a obrigatoriedade ou não de convidar todos os candidatos a cargo eletivo para entrevista em sua programação.
Discussão sobre limites e aplicação do princípio da isonomia, além da questão da possibilidade ou não de equiparação da entrevista aos debates eleitorais.
Arquivo de Juris JET »O Estatuto da Criança e do Adolescente já é uma realidade no Brasil há 20 anos. Em 19.07.2010 o ECA completa 20 anos de vida, e regula os direitos constitucionais das crianças e adolescentes no Brasil.
O TJ/SP, ao argumento de que a reparação de danos por morte ou por dano estético não podem ser inferiores ou equiparadas ao dano causado por uso indevido de imagem, diminuiu indenização arbitrada pela primeira instância.
DIRETORIA COLEGIADA
DELIBERAÇÃO No- 95, DE 8 DE JUNHO DE 2010
Dispõe sobre o estabelecimento de limitações e critérios à transferência de direitos patrimoniais e de direitos de exploração comercial de obras audiovisuais produzidas com recursos de renúncia fiscal – recursos incentivados – no âmbito dos mecanismos de fomento instituídos pela Lei nº 8.685/1993, e pela [...]
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segunda-feira, março 22, 2010
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