Nesta segunda-feira a Rede Globo acionou o UOL na justiça carioca pelo fato de que o Portal estaria de aproveitando de forma ilícita das imagens e videos da Copa do Mundo. Em sua defesa, o UOL alega que estaria seguindo estritamente a lei brasileira e que estaria garantindo o direito do público à informação.
quinta-feira, junho 24, 2010
Na data de hoje, os principais meios de comunicação noticiaram o início de um desafeto entre as gigantes Globo e FIFA contra o Portal UOL. O Portal estaria utilizando as imagens de forma não autorizada.
quarta-feira, junho 2, 2010
A Fifa tem expectativa de que a primeira Copa do Mundo na África alcance a cifra recorde de 3 bilhões de telespectadores, 14 por cento a mais que a edição anterior, disse nesta quarta-feira o presidente da entidade, Joseph Blatter, ao visitar o maior estádio da África do Sul.
quinta-feira, maio 13, 2010
A Federação Internacional de Futebol (Fifa) pode processar o SBT por utilização indevida da expressão “Copa do Mundo” em sua grade de programação. A Fifa, que organiza o evento, é titular desta expressão e cede sua utilização somente às emissoras que adquiriram os direitos de transmissão.
quinta-feira, abril 15, 2010
O governo brasileiro decidiu isentar a Fifa e seus parceiros comerciais de impostos no país em relação a todos os produtos e serviços relacionados com a Copa do Mundo de 2014. A informação foi anunciada nesta quinta-feira pelo ministro do Esporte, Orlando Silva. O governo enviará ao Congresso projeto de lei para aprovação da proposta. A isenção tributária é prevista [...]
O JET disponibiliza aos leitores a íntegra dos votos da ADPF 130, que julgou procedente a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, que questionava a adequação da Lei de Imprensa às regras da Constituição Federal de 1988. A ação foi julgada procedente, e a Lei de Imprensa não surte mais efeitos no país.
Decisão antecipatória de tutela proferida pela juíza Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, da 16ª Vara Federal da Sessão Judiciária do Distrito Federal. No processo, a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação – ABIA, alega a ilegalidade da resolução RDC 24/2010 da Agência Nacional de de Vigilância Sanitária – ANVISA,
Trata-se, na origem, de ação de indenização por danos morais devido à divulgação sem autorização do número do celular da recorrida em novela televisiva. Ela sustentou ter experimentado inúmeros transtornos que causaram profundo abalo psicológico, bem como prejuízos profissionais;
Arquivo de Juris JET »A ANVISA editou uma resolução que estabelece limitações para a publicidade de alimentosconsiderados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio e de bebidas com baixo teor nutricional, a exemplo de refrigerantes, refrescos artificiais e similares.
Um projeto de lei que visa reformar a Lei Rouanet está em trâmite no Congresso Nacional.
O projeto, conhecido como Procultura, tramita com o número 6722/2010.
Segundo os defensores do projeto, a proposta é capaz de atender as demandas culturais da sociedade brasileira e, do ponto de vista econômico, promover igualdade no investimento para o setor, por [...]
O Estatuto da Criança e do Adolescente já é uma realidade no Brasil há 20 anos. Em 19.07.2010 o ECA completa 20 anos de vida, e regula os direitos constitucionais das crianças e adolescentes no Brasil.
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quarta-feira, julho 7, 2010
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