As gigantes da TV brasileira se enfrentam em mais uma batalha judicial. E dessa vez, a Globo levou a pior. A ação movida pela Globo contestava paródias realizadas por humoristas da Record, que parodiavam a apresentadora Ana Maria Braga e seu programa, o Mais Você (na paródia, Ana Maria Brega e Demais Pra Você)
terça-feira, junho 28, 2011
As gigantes da TV brasileira se enfrentam em mais uma batalha judicial. E dessa vez, a Globo levou a pior.A ação movida pela Globo contestava paródias realizadas por humoristas da Record, que parodiavam a apresentadora Ana Maria Braga e seu programa, o Mais Você (na paródia, Ana Maria Brega e Demais Pra Você)
segunda-feira, março 21, 2011
A Rede Globo se livrou de pagar indenização por matéria exibida pelo Fantástico, que tratou sobre medicina ortomolecular.
terça-feira, outubro 19, 2010
O jornalista esportivo Fernando Vanucci, hoje na Rede TV!, contou à Folha de São Paulo que recebeu na semana passada parte de uma indenização relativa a um processo movido por ele contra a Globo na época em que saiu da emissora, em 1999.
segunda-feira, julho 26, 2010
Responsabilidade civil – Autores que participaram de “pegadinha” realizada pela ré – Veiculação da brincadeira em programa da ré sem prévia autorização – Violação do direito de imagem dos autores – Ocorrência – Súmula 403 do STJ – Inteligência – Recurso provido. Ainda que a brincadeira não tenha sido ofensiva de modo a propiciar indenização por [...]
quarta-feira, julho 7, 2010
Nesta segunda-feira a Rede Globo acionou o UOL na justiça carioca pelo fato de que o Portal estaria de aproveitando de forma ilícita das imagens e videos da Copa do Mundo. Em sua defesa, o UOL alega que estaria seguindo estritamente a lei brasileira e que estaria garantindo o direito do público à informação.
sexta-feira, junho 25, 2010
A novela “Passione”, da Globo, foi reclassificada para a faixa de 12 anos. O Ministério da Justiça já havia notificado a emissora informando que o conteúdo da novela era incompatível com a autoclassificação indicativa atribuída como sendo para indicada para maiores de 10 anos.
quinta-feira, junho 24, 2010
Na data de hoje, os principais meios de comunicação noticiaram o início de um desafeto entre as gigantes Globo e FIFA contra o Portal UOL. O Portal estaria utilizando as imagens de forma não autorizada.
quinta-feira, maio 20, 2010
O autor de novelas da Rede Glogo Lauro César Muniz teve negado pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ um recurso especial, que pretendia reformar decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ.
sexta-feira, maio 7, 2010
A TV Globo pretende transmitir todos os jogos da Copa do Mundo 2010 com projeção 3D em salas de cinema.
sexta-feira, maio 7, 2010
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de indenização por danos morais de um delegado da Polícia Federal contra a TV Globo.
quinta-feira, abril 29, 2010
A TV Globo conseguiu impedir na justiça que o portal de internet Terra utilize as imagens dos jogos de futebol sobre os quais a Globo é detentora dos direitos de veiculação.
quarta-feira, março 31, 2010
Acórdão clássico do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que avalia a questão da proteção da idéia no campo do direito autoral, relacionado no caso específico à proteção de formato de programa televisivo com roteiro registrado na Biblioteca Nacional. Ementa: Apelação Cível 5.731/95, 6ª Câmara de Direito Cível do TJ/RJ Relator: Desembargador Itamar Barbalho Ação Cautelar. Direito Autoral. [...]
segunda-feira, março 29, 2010
Conforme noticiado pelo JET, o Ministério Público Federal, representado pelo procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Dias, requereu a condenação liminar da TV Globo a exibir um esclarecimento sobre as formas de contratação da Aids.
quinta-feira, março 4, 2010
A Procuradoria da República em São Paulo, representada pelo procurador dos regional dos direitos do cidadão, dr. Jefferson Dias, instaurou procedimento para apurar eventual responsabilidade da Globo em relação à declaração do participante Marcelo Dourado, veiculada no programa Big Brother no último dia 9, na qual o lutador insinua que apenas homossexuais contrairiam o vírus da Aids.
O JET disponibiliza aos leitores a íntegra dos votos da ADPF 130, que julgou procedente a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, que questionava a adequação da Lei de Imprensa às regras da Constituição Federal de 1988. A ação foi julgada procedente, e a Lei de Imprensa não surte mais efeitos no país.
Decisão antecipatória de tutela proferida pela juíza Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, da 16ª Vara Federal da Sessão Judiciária do Distrito Federal. No processo, a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação – ABIA, alega a ilegalidade da resolução RDC 24/2010 da Agência Nacional de de Vigilância Sanitária – ANVISA,
Trata-se, na origem, de ação de indenização por danos morais devido à divulgação sem autorização do número do celular da recorrida em novela televisiva. Ela sustentou ter experimentado inúmeros transtornos que causaram profundo abalo psicológico, bem como prejuízos profissionais;
Arquivo de Juris JET »A ANVISA editou uma resolução que estabelece limitações para a publicidade de alimentosconsiderados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio e de bebidas com baixo teor nutricional, a exemplo de refrigerantes, refrescos artificiais e similares.
Um projeto de lei que visa reformar a Lei Rouanet está em trâmite no Congresso Nacional.
O projeto, conhecido como Procultura, tramita com o número 6722/2010.
Segundo os defensores do projeto, a proposta é capaz de atender as demandas culturais da sociedade brasileira e, do ponto de vista econômico, promover igualdade no investimento para o setor, por [...]
O Estatuto da Criança e do Adolescente já é uma realidade no Brasil há 20 anos. Em 19.07.2010 o ECA completa 20 anos de vida, e regula os direitos constitucionais das crianças e adolescentes no Brasil.
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terça-feira, junho 28, 2011
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