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Globo sofre derrota em processo contra paródia da Record

mcordeiro — Tue, 28 Jun 2011 23:36:23 +0000

As gigantes da TV brasileira se enfrentam em mais uma batalha judicial. E dessa vez, a Globo levou a pior. A ação movida pela Globo contestava paródias realizadas por humoristas da Record, que parodiavam a apresentadora Ana Maria Braga e seu programa, o Mais Você (na paródia, Ana Maria Brega e Demais Pra Você)

e o apresentardor Fausto Silva (na paródia, Fala Silva).

E sua ação, a Globo requereu que a Record se abstenha de promover paródias, imitações e reproduções de seus programas, ou ainda de imagens, vozes de seus apresentadores ou de suas marcas no programa humorístico “Show do Tom”, sob pena de multa de R$ 100.000,00 por cada violação além de uma indenização por danos morais e materiais.

O juiz Alberto Fraga, da 5ª Vara Cível do Rio de Janeiro, entendeu que não existiu qualquer tipo de concorrência desleal por parte da Record, e que a questão deveria ser resolvida pela aplicação da lei de direitos autorais (9.610/98).

Em sua decisão, o juiz asseverou que “… impedir que a ré continue a fazer paródias em seus programas humorísticos significa não apenas violar norma especial expressa (artigo 47 da lei 9.610/98), como também incorrer em manifesto ato de censura e violação a um dos mais importantes bens do ser humano: o direito de se expressar de forma livre“.

A ação foi julgada improcedente e a Globo condenada a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios.

A Record foi defendida pelos advogados Marco Aurélio Lima Cordeiro e Edinomar Luis Galter.

Leia aqui a íntegra da decisão.

Leia aqui as notícias anteriores deste caso, publicadas aqui no JET.

Globo sofre derrota em processo contra paródia da Record

mcordeiro — Tue, 28 Jun 2011 23:32:30 +0000

As gigantes da TV brasileira se enfrentam em mais uma batalha judicial. E dessa vez, a Globo levou a pior.A ação movida pela Globo contestava paródias realizadas por humoristas da Record, que parodiavam a apresentadora Ana Maria Braga e seu programa, o Mais Você (na paródia, Ana Maria Brega e Demais Pra Você) e o apresentardor Fausto Silva (na paródia, Fala Silva).

A ação foi julgada improcedente e a Globo condenada a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios.

A Record foi defendida pelos advogados Marco Aurélio Lima Cordeiro e Edinomar Luis Galter.

Leia aqui a íntegra da decisão.

Leia aqui as notícias anteriores deste caso, publicadas aqui no JET.

Globo não deve indenizar por matéria sobre medicina ortomolecular

admin — Mon, 21 Mar 2011 17:54:50 +0000

A Rede Globo se livrou de pagar indenização por matéria exibida pelo Fantástico, que tratou sobre medicina ortomolecular. O juiz Décio Luiz José Rodrigues, da 6ª vara Cível de Santo Amaro, julgou improcedente ação por dano moral movida por Maria Aparecida de Jesus Bortolatto Pieroni contra a Rede Globo de Televisão Ltda., condenando-a ao pagamento das custas, despesas processuais e verba honorária advocatícia. A autora alegou que reportagem sobre medicina ortomolecular veiculada pelo programa “Fantástico” denegria sua imagem e reputação, não tendo sido autorizada por ela, que aparece na reportagem em seu próprio “consultório”. Para o juiz, “a reportagem mostrou facetas da medicina ortomolecular e com entrevista da autora em ‘consultório’ de acesso ao público, com interesse público patente e irreversível”. No entendimento do magistrado, como a autora coloca à disposição de qualquer pessoa a entrada no seu ‘consultório’, não se pode alegar ofensa ao direito de imagem, uma vez que não houve montagem, e a “autora exercia e continuou exercendo à data da reportagem o mister indigitado”. De acordo com o juiz, a matéria jornalística “não excedeu o direito à informação, visando à prestação de informações de interesse da população”, “sem conotação de abuso de direito”.

Fonte: Migalhas

Leia aqui a íntegra da decisão

Fernando Vanucci deve receber indenização da Rede Globo

mcordeiro — Tue, 19 Oct 2010 16:15:28 +0000

O jornalista esportivo Fernando Vanucci, hoje na Rede TV!, contou à Folha de São Paulo que recebeu na semana passada parte de uma indenização relativa a um processo movido por ele contra a Globo na época em que saiu da emissora, em 1999.

Segundo Vanucci, após ter aparecido comendo uma bolacha no ar, a emissora o tirou da programação. O processo veio na sequência. “Um dia recebi uma notificação de que deveria pagar uma multa contratual por conta da infração. Não aguentei e saí da Globo”, continuou.

Ele diz que o valor da indenização ficou na casa dos R$ 2 milhões. “É minha aposentadoria”, brincou.
Procurada, a Globo, diz que não se manifesta sobre ações sub judice, mas que o valor da indenização é inferior ao mencionado pelo jornalista.

As informações são da Folha de São Paulo

Globo condenada por veicular imagem de pegadinha sem autorização

mcordeiro — Mon, 26 Jul 2010 14:59:55 +0000

Responsabilidade civil – Autores que participaram de “pegadinha” realizada pela ré – Veiculação da brincadeira em programa da ré sem prévia autorização – Violação do direito de imagem dos autores – Ocorrência – Súmula 403 do STJ – Inteligência – Recurso provido.
Ainda que a brincadeira não tenha sido ofensiva de modo a propiciar indenização por danos morais, houve reprodução desautorizada de imagem em programa veiculado pela ré, razão pela qual os autores devem ser indenizados.

Leia aqui a íntegra da decisão.

Globo processa UOL por uso indevido de imagens da Copa do Mundo

Aislan Vargas Basilio — Wed, 07 Jul 2010 17:21:35 +0000

Nesta segunda-feira a Rede Globo acionou o UOL na justiça carioca pelo fato de que o Portal estaria de aproveitando de forma ilícita das imagens e videos da Copa do Mundo. Em sua defesa, o UOL alega que estaria seguindo estritamente a lei brasileira e que estaria garantindo o direito do público à informação.

A Rede Globo em sua inicial considera como ilegal a veiculação dos Gols 3D desenvolvido pelo UOL por meio de animação, narrando que “sua divulgação não possui finalidade jornalística, mas sim, destina-se unicamente ao entretenimento”, e por usar as imagens para criar as animações em 3D.

No processo a Rede Globo pede para que o UOL retire imediatamente todos os vídeos dos gols e as animações em 3D, de seu banco de imagens, em 48 (quarenta e oito) horas após a primeira veiculação, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Requereu, ainda, o pagamento pelo UOL de indenização por perdas e danos pelo uso indevido de imagens no valor de US$ 2 milhões.

O UOL na data de hoje noticiou em seu Portal, na seção de esportes, sobre a ação movida pela Rede Globo, sustentando em sua defesa que estaria agindo estritamente de acordo com a legislação brasileira e que “não existe nenhum respaldo jurídico na afirmação de que uma cobertura perca seu caráter jornalístico em 48 horas, ou que o interesse público de uma informação tenha data para expirar”.

De acordo com as informações do UOL, antes da Rede Globo acionar o Portal, a emissora apresentou uma proposta de acordo restritiva sem a mesma recusada pelo UOL.

O Jurídico em Tela, em 24/06, noticiou sobre o desafeto das gigantes, onde a Rede Globo e a FIFA notificaram o UOL por estar utilizando imagens de forma não autorizada.

Ministério da Justiça pressiona reclassificação de novela da Globo

mcordeiro — Fri, 25 Jun 2010 13:06:09 +0000

A novela “Passione”, da Globo, foi reclassificada para a faixa de 12 anos. O Ministério da Justiça já havia notificado a emissora informando que o conteúdo da novela era incompatível com a autoclassificação indicativa atribuída como sendo para indicada para maiores de 10 anos. Segundo informa a coluna Outro Canal, da Folha de S. Paulo, anteontem a novela ainda foi ao ar com indicação para dez anos e apresentou cenas de consumo de droga. O consumo de drogas está previsto no manual de classificação indicativa do Ministério da Justiça como indicado para público maior de 12 anos, desde que o consumo seja minimizado por fundo musicial e o conteúdo envolvendo drogas não ultrapasse de 5% a 10% do total da obra.
Na novela, ainda segundo informado na aludida coluna, o personagem do ator Cauã Raymond começou mal um treino e pediu a um amigo que lhe desse “três”, sem indicar o que seria. A cena que segue é sutil e percebe-se que ele engoliu algo, sem que fosse dado destaque ao que foi engolido.

Logo após a trama mostra o personagem mais disposto e convidando seu irmão, que é interpretado pelo ator Kayky Brito, a correr com ele.
O próprio site da novela disponibiliza legenda para a cena onde se lê “Danilo exagera em anfetamina”.
O mesmo personagem já havia aparecido antes em uma boate tomando um comprimido branco que o deixou cambaleante. Neste episódio, o personagem em seguida engravidou uma personagem da trama, sendo que sequer se lembrava quem era ela ao acordar no dia seguinte.

O manual de classificação indicativa exige que além da necessidade de classificação deste tipo de conteúdo na faixa de inapropriado a menores de 12 anos, deve haver uma consequência negativa associada ao consumo de drogas.

Segundo a coluna, o Ministério da Justiça informou que ainda que feita a reclassificação pela Globo, aguarda haver um momento de repressão ao uso da droga.

Globo e FIFA notificam o UOL por uso indevido de vídeos da Copa

Aislan Vargas Basilio — Thu, 24 Jun 2010 18:59:26 +0000

Na data de hoje, os principais meios de comunicação noticiaram o início de um desafeto entre as gigantes Globo e FIFA contra o Portal UOL. O Portal estaria utilizando as imagens de forma não autorizada.

Guerra entre Gigantes

De acordo com alguns tablóides, o UOL foi notificado pela FIFA (Federação Internacional de Futebol) e pela Rede Globo sobre a utilização indevida de vídeos da Copa do Mundo da Africa – 2010. A concessionária de serviço público alega que adquiriu de forma exclusiva todos os direitos de exploração do mundial e o Portal estaria utilizando imagens de forma não autorizada.

Argumenta, ainda, que os vídeos se encontram em uma espécie de banco de imagens, e que encontram-se publicado muito mais de 48 horas após a realização dos jogos, desconfigurando a natureza jornalística do uso do material.

Após o recebimento da notificação, o UOL se manifestou em seu próprio Portal no sentido de que “segue estritamente a legislação brasileira que garante o direito do público à informação”. Sustenta, ainda, que a Lei Pelé “permite a todos os meios de comunicação a utilização jornalística de vídeos desde que tal exibição se restrinja a 3% do tempo total de cada evento”, e que estaria observando esta disposição.

Em sua defesa o UOL entende que “não existe nenhum respaldo jurídico na afirmação de que uma cobertura jornalística perca seu caráter jornalístico em 48 horas”, e que não seria a primeira vez que a Globo tenta impedir o Portal de informar seus usuários desprezando a legislação vigente. Por fim, declarou que o Portal IG também passou a usar trechos dos jogos da Copa do Mundo, sendo que o comunicado veiculado pela Globo não o menciona.

Lauro Cezar Muniz é condenado por plágio em minissérie exibida na Globo

mcordeiro — Thu, 20 May 2010 17:05:55 +0000

O autor de novelas da Rede Glogo Lauro César Muniz teve negado pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ um recurso especial, que pretendia reformar decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ.

A decisão recorrida condenou o autora ao pagamento de 285 salários mínimos à escritora Eliane Ganem, a título de indenização. O motivo da indenização seria um suposto plágio na minissérie “Aquarela do Brasil”, escrita por Muniz e exibida pela TV Globo em 2000.

O mérito do recurso não foi avaliado, e segundo informações da Assessoria de Comunicação do STJ, o recurso foi rejeitado por questões de formalidades processuais, especificamente pela falta de pagamento de custas judiciais e despesas de remessa e retorno. Por esses motivos o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu que o STJ não poderia apreciar os argumentos do autor.

A discussão do processo se resume à alegação de que a escritora Eliane Ganem teria entregue à TV Globo um roteiro que levava o mesmo nome e a mesma história da minissérie de Lauro Cesar Muniz. A entrega deste roteiro teria sido feita antes que fosse produzida a minissérie.

A defesa de Muniz argumentou no recurso que o roteiro de Eliane continha apenas 11 páginas, enquanto a minissérie era uma obra de 1,8 mil páginas. E, ainda que tivessem o mesmo tema, trata-se de um assunto “relativamente banal e comum”.

A ação foi julgada improcedente em primeira instância, tendo sido reformada pelo TJ/RJ e, agora, mantida a decisão pelo STJ.

Ainda cabe recurso contra a decisão.

Globo estuda transmitir jogos da Copa em 3D nos cinemas

fmonteiro — Fri, 07 May 2010 17:04:52 +0000

A TV Globo pretende transmitir todos os jogos da Copa do Mundo 2010 com projeção 3D em salas de cinema.

O projeto é uma parceria da emissora com a rede Cinemark e a Golden Goal, empresa de gestão esportiva representante da Aruna Media AG, que detém os direitos de transmissão dos jogos da Copa em terceira dimensão.

De acordo com o site Veja Online, os jogos serão transmitidos em 25 salas da rede Cinemark localizadas nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre. A intenção é projetar em 3D as partidas da Seleção Brasileira, a final e a disputa pelo terceiro lugar.

Um teste foi feito nesta quarta (5), em São Paulo, com a transmissão de um jogo do Campeonato Francês. A Globo ainda não definiu se as sessões serão abertas ao público em geral ou voltadas somente para patrocinadores.

Fonte: Redação Portal IMPRENSA