Google é condenado a indenizar Procurador da República
O Google foi condenado a pagar R$ 10 mil ao procurador da República José Augusto Simões Vagos por ter hospedado no site Youtube imagens do procurador interrogando um policial federal.
Tag Archive | "Google"
Google é condenado com base no Código de Defesa do Consumidor
terça-feira, março 9, 2010
O Google foi condenado a indenizar uma usuária do site de relacionamentos Orkut que teve seu perfil invadido por um menor infrator, que alterou os dados, postando informações ofensivas a seu respeito.
TJ/RJ condena Google por perfil falso no Orkut
terça-feira, março 9, 2010
O Google foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a indenizar uma mulher que teve um perfil falso criado no site de relacionamentos Orkut.
Diretores do Google são condenados na Itália por vídeo no Youtube
quarta-feira, fevereiro 24, 2010
Três diretores do Google na Itália foram condenados nesta quarta-feira por violação de privacidade, depois de não terem impedido que um vídeo mostrando um menino com síndrome de Down sendo agredido fosse veiculado no YouTube. Os três executivos foram condenados a 6 meses de prisão. Este foi o primeiro processo penal envolvendo o Google por publicação de [...]
COLUNA JET Lag – iPedra
segunda-feira, fevereiro 15, 2010
Por Aislan Vargas Basilio * A cada instante as novas tecnologias criam um novo cenário na sociedade da informação. Convidamos você a tirar agora a diferença desse JET Lag tecnológico. Aperte F11 e boa leitura! iPedra? O lançamento do “tablet” mais esperado andou frustrando muitos críticos e amantes da tecnologia. Inicialmente fiquei entusiasmado, mais conforme recebia as novidades [...]
Rubens Barrichelo consegue vitória judicial contra o Google
terça-feira, novembro 10, 2009
A justiça de São Paulo julgou procedente ação movida pelo piloto de fórmula 1 Rubens Barrichelo contra o Google em razão de perfis falsos do piloto mantidos por usuários no Orkut, além de comunidades ofensivas ao piloto. O Google foi condenado a indenizar o piloto em R$ 850 mil, além de ser obrigado a excluir os [...]
- As Eleições nos Meios de Comunicação - Introdução
- ECAD é investigado por suposta formação de cartel
- Uma breve avaliação sobre as decisões do TJ/SP sobre as "pegadinhas"
- Antonio Mariano Dumbo: Gostaria de saber quando, onde, como e quais os re...
- Antonio Mariano Dumbo: Aproveitando este site, gostaria de saber onde pos...
- Camila: muito bom seu blog, ja esta nos favoritos...
- Camila Amaral: Boa tarde, Ao ler o post acima, pude fazer uma...
- brasileiro: Isso é uma vergonha. cade a PF. Isso é Ja denun...
- Globo sofre derrota em processo contra paródia da Record
- Produto de vestuário. Obra de arte. Direitos Autorais. Violação. Proibição.
- Clubes devem pagar direito autoral ao ECAD mesmo se espetáculo não tem fins lucrativos
- TST agora está ao vivo na tela do seu computador
- Abert consegue liminar no STF para suspender proibição de piadas com candidatos
- Jornal terá que indenizar ex-árbitro de futebol
- Jornal do Brasil deixará de ser impresso
- Violação de imagem não deve ter reparação maior do que danos mais graves
- Globo processa UOL por uso indevido de imagens da Copa do Mundo
- TSE decide sobre utilização da internet para divulgar opiniões sobre candidatos
Juris JET
- Dolly condenada a pagar indenização à Coca-Cola
11 de abril de 2012 | 12:03Acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo no caso relativo a pedido de indenização formulado pela Coca-Cola contra a Dolly.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0020617-36.2004.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que são apelantes RAGI REFRIGERANTES LTDA, DETTAL PART PARTICIPAÇOES IMPORTAÇAO E COMERCIO LTDA e LAERTE CODONHO sendo apelado COCA [...] - A íntegra da ADPF 130. A revogação da Lei de Imprensa.
23 de janeiro de 2012 | 13:53O JET disponibiliza aos leitores a íntegra dos votos da ADPF 130, que julgou procedente a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, que questionava a adequação da Lei de Imprensa às regras da Constituição Federal de 1988. A ação foi julgada procedente, e a Lei de Imprensa não surte mais efeitos no país.
- Propaganda de alimentos. Restrições. Anvisas. Limites de atuação.
17 de janeiro de 2012 | 9:59Decisão antecipatória de tutela proferida pela juíza Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, da 16ª Vara Federal da Sessão Judiciária do Distrito Federal. No processo, a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação – ABIA, alega a ilegalidade da resolução RDC 24/2010 da Agência Nacional de de Vigilância Sanitária – ANVISA,
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Legis em Tela
- RDC 24/2010 Anvisa. Trata de publicidade de alimentos não saudáveis.
17 de janeiro de 2012 | 10:16A ANVISA editou uma resolução que estabelece limitações para a publicidade de alimentosconsiderados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio e de bebidas com baixo teor nutricional, a exemplo de refrigerantes, refrescos artificiais e similares.
- Procultura – O projeto de lei de reforma da Lei Rouanet
9 de novembro de 2010 | 13:19Um projeto de lei que visa reformar a Lei Rouanet está em trâmite no Congresso Nacional.
O projeto, conhecido como Procultura, tramita com o número 6722/2010.
Segundo os defensores do projeto, a proposta é capaz de atender as demandas culturais da sociedade brasileira e, do ponto de vista econômico, promover igualdade no investimento para o setor, por [...] - Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA
19 de julho de 2010 | 17:22O Estatuto da Criança e do Adolescente já é uma realidade no Brasil há 20 anos. Em 19.07.2010 o ECA completa 20 anos de vida, e regula os direitos constitucionais das crianças e adolescentes no Brasil.
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quarta-feira, março 24, 2010
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