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Tag Archive | "indenização"

INDENIZAÇÃO. NÚMERO DE TELEFONE. DIVULGAÇÃO. TELEVISÃO.

segunda-feira, outubro 3, 2011

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Trata-se, na origem, de ação de indenização por danos morais devido à divulgação sem autorização do número do celular da recorrida em novela televisiva. Ela sustentou ter experimentado inúmeros transtornos que causaram profundo abalo psicológico, bem como prejuízos profissionais;

IstoÉ é condenada a indenizar advogado de Daniel Dantas

segunda-feira, julho 11, 2011

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Leia o voto do desembargador Ênio Zulianni, relator do caso: APELAÇÃO Nº 0159459-20.2009.8.26.0100. COMARCA: SÃO PAULO APELANTE [S]: NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO APELADO [A/S]: TRÊS EDITORIAL LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) MMA. JUIZA PROLATORA: DRA. ANDREZA MARIA ARNONI VOTO Nº 21423 Imprensa – Caso do advogado do banqueiro envolvido em investigação ruidosa (operação Satiagrara) e que, por reportagens sequenciais, foi inserido como partícipe [...]

Advogado de Daniel Dantas deverá ser indenizado pela revista IstoÉ

segunda-feira, julho 11, 2011

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A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou sentença da 38ª vara Cível de SP e condenou a Editora Três a indenizar por danos morais o advogado Nélio Roberto Seidl Machado.

Rede TV condenada a indenizar desembargador do TJ/PE

terça-feira, julho 5, 2011

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A empresa TV Ômega, conhecida como Rede TV, terá que indenizar em R$ 50 mil o desembargador do TJ de Pernambuco Luiz Carlos de Barros Figueiredo.  A condenação foi aplicada por conta da veiculação indevida da imagem do magistrado em reportagem sobre a prática de nepotismo cruzado. A decisão é da 4ª Turma do STJ, [...]

TRT-RJ equipara e-mail de trabalho a correspondência

segunda-feira, março 28, 2011

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“Um escaninho virtual.” Com essa definição sobre o e-mail, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro entendeu que, quando um trabalhador se desliga da empresa, ela deve lhe encaminhar seus e-mails pessoais.

Globo não deve indenizar por matéria sobre medicina ortomolecular

segunda-feira, março 21, 2011

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A Rede Globo se livrou de pagar indenização por matéria exibida pelo Fantástico, que tratou sobre medicina ortomolecular.

Google é condenado mais uma vez por perfil falso no Orkut

quinta-feira, dezembro 9, 2010

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O juiz da 2ª Turma Recursal da Comarca de Governador Valadares/MG, José Xavier Magalhães Brandão, rejeitou parcialmente um recurso interposto pelo Google contra sentença o condenou a pagar indenização por danos morais causados em razão de um perfil falso incluído no site de relacionamentos Orkut.

Diário de São Paulo condenado a indenizar leitor

quinta-feira, dezembro 9, 2010

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Decisão da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve, nesta terça-feira (7/12), sentença que condenou o jornal “Diário de São Paulo” a indenizar leitor por matéria depreciativa.

Repórter Vesgo recebe indenização por agressão de Netinho

terça-feira, novembro 23, 2010

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O humorista Rodrigo Scarpa, conhecido como o repórter Vesgo do programa Pânico na TV, recebeu o valor de R$ 44.670 a título de indenização por dano moral em ação promovida contra o cantor e apresentador de TV Netinho de Paula.

Se a notícia é verdadeira, não há dever de indenizar, decide TJ/MS

segunda-feira, novembro 22, 2010

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a 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso de advogado que pretendia ser indenizado por conta de notícia veiculada por uma rádio.

Conclusões em livro sobre o crime da Rua Cuba não geram direito a indenização

sexta-feira, novembro 19, 2010

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O autor do livro “Crimes Famosos”, que fez suposições sobre a autoria do crime da Rua Cuba, não terá de pagar indenização pelas afirmações na obra, nem pelas entrevistas concedidas sobre o caso.

Clube é responsável por fraude em reprodução de obra de arte como troféu

quarta-feira, novembro 10, 2010

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em que um clube de golfe do Rio Grande do Sul se eximia da responsabilidade pela confecção de cópias de uma escultura distribuídas como troféus em um torneio juntamente com a empresa que reproduziu a obra sem autorização.

Band é condenada por ofensa a árbitro de futebol

quarta-feira, novembro 10, 2010

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A Justiça de São Paulo condenou o ex-árbitro e comentarista esportivo Oscar Roberto de Godoi e a TV Bandeirantes a pagarem indenização de mais de 100 mil reais por dano moral ao árbitro de futebol Philippe Lombard.

TJ/SP confirma vitória de Barrichelo contra Google

segunda-feira, outubro 25, 2010

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A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça atendeu parcialmente a apelação da Google do Brasil Internet Ltda., após decisão da juíza da 15ª Vara Cível Central, que julgou procedente ação movida pelo piloto Rubens Barrichello em ação de indenização por danos morais.

Fernando Vanucci deve receber indenização da Rede Globo

terça-feira, outubro 19, 2010

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O jornalista esportivo Fernando Vanucci, hoje na Rede TV!, contou à Folha de São Paulo que recebeu na semana passada parte de uma indenização relativa a um processo movido por ele contra a Globo na época em que saiu da emissora, em 1999.


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Juris JET

  • A íntegra da ADPF 130. A revogação da Lei de Imprensa.
    23 de janeiro de 2012 | 13:53

    O JET disponibiliza aos leitores a íntegra dos votos da ADPF 130, que julgou procedente a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, que questionava a adequação da Lei de Imprensa às regras da Constituição Federal de 1988. A ação foi julgada procedente, e a Lei de Imprensa não surte mais efeitos no país.

  • Propaganda de alimentos. Restrições. Anvisas. Limites de atuação.
    17 de janeiro de 2012 | 9:59

    Decisão antecipatória de tutela proferida pela juíza Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, da 16ª Vara Federal da Sessão Judiciária do Distrito Federal. No processo, a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação – ABIA, alega a ilegalidade da resolução RDC 24/2010 da Agência Nacional de de Vigilância Sanitária – ANVISA,

  • INDENIZAÇÃO. NÚMERO DE TELEFONE. DIVULGAÇÃO. TELEVISÃO.
    3 de outubro de 2011 | 16:11

    Trata-se, na origem, de ação de indenização por danos morais devido à divulgação sem autorização do número do celular da recorrida em novela televisiva. Ela sustentou ter experimentado inúmeros transtornos que causaram profundo abalo psicológico, bem como prejuízos profissionais;

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Legis em Tela

  • RDC 24/2010 Anvisa. Trata de publicidade de alimentos não saudáveis.
    17 de janeiro de 2012 | 10:16

    A ANVISA editou uma resolução que estabelece limitações para a publicidade de alimentosconsiderados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio e de bebidas com baixo teor nutricional, a exemplo de refrigerantes, refrescos artificiais e similares.

  • Procultura – O projeto de lei de reforma da Lei Rouanet
    9 de novembro de 2010 | 13:19

    Um projeto de lei que visa reformar a Lei Rouanet está em trâmite no Congresso Nacional.
    O projeto, conhecido como Procultura, tramita com o número 6722/2010.
    Segundo os defensores do projeto, a proposta é capaz de atender as demandas culturais da sociedade brasileira e, do ponto de vista econômico, promover igualdade no investimento para o setor, por [...]

  • Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA
    19 de julho de 2010 | 17:22

    O Estatuto da Criança e do Adolescente já é uma realidade no Brasil há 20 anos. Em 19.07.2010 o ECA completa 20 anos de vida, e regula os direitos constitucionais das crianças e adolescentes no Brasil.

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