Ainda neste mês surgirá o primeiro jornal feito exclusivamente para tablets. Steve Jobs, CEO da Apple e Rupert Murdoch, do conglomerado de mídia News Corp., anunciaram a criação do Daily, que deve ser disponibilizado para download só no começo do ano que vem.
terça-feira, outubro 19, 2010
Philip Armicone, prefeito da cidade de Yonkers, em Nova Iorque, foi multado em US$ 8 milhões por um júri popular por ter determinado o recolhimento forçado do jornal The Westchester Guardian.
terça-feira, outubro 19, 2010
Um homem deverá indenizar a ex-namorada pela publicação de fotografia do casal, sem autorização, quando os dois não estavam mais juntos.
quarta-feira, outubro 13, 2010
O Estado de Santa Catarina foi condenado a indenizar Fernanda Cristina Melo em R$ 30 mil, por danos morais. Fernanda foi considerada suspeita de que ter sequestrado sua sobrinha com a ajuda do namorado pela Polícia Civil, que invadiu sua casa
segunda-feira, agosto 23, 2010
A empresa jornalística pode ser responsabilizada civilmente pelos produtos e serviços oferecidos nas páginas dos classificados? A questão foi debatida no julgamento de um recurso especial da RBS Zero Hora Editora Jornalística S/A contra a pretensão de um consumidor em busca de indenização por dano material.
segunda-feira, abril 26, 2010
Ex-Editor do Jornal Zero Hora, de Porto Alegre, teve seu pedido de horas extras negado pelo Tribunal Superior do Trabalho, instância máxima da Justiça do Trabalho no país.
sexta-feira, fevereiro 26, 2010
Nesta quinta-feira, 25, a 1ª Câmara Cível do TJ negou recurso ao Jornal Veja Agora, condenado ao pagamento de R$ 16.800 (dezesseis mil e oitocentos reais) mais correção monetária, a título de indenização ao ex-governador do Estado, José Reinaldo Tavares, por publicação de matéria ofensiva à sua honra e imagem.
O JET disponibiliza aos leitores a íntegra dos votos da ADPF 130, que julgou procedente a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, que questionava a adequação da Lei de Imprensa às regras da Constituição Federal de 1988. A ação foi julgada procedente, e a Lei de Imprensa não surte mais efeitos no país.
Decisão antecipatória de tutela proferida pela juíza Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, da 16ª Vara Federal da Sessão Judiciária do Distrito Federal. No processo, a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação – ABIA, alega a ilegalidade da resolução RDC 24/2010 da Agência Nacional de de Vigilância Sanitária – ANVISA,
Trata-se, na origem, de ação de indenização por danos morais devido à divulgação sem autorização do número do celular da recorrida em novela televisiva. Ela sustentou ter experimentado inúmeros transtornos que causaram profundo abalo psicológico, bem como prejuízos profissionais;
Arquivo de Juris JET »A ANVISA editou uma resolução que estabelece limitações para a publicidade de alimentosconsiderados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio e de bebidas com baixo teor nutricional, a exemplo de refrigerantes, refrescos artificiais e similares.
Um projeto de lei que visa reformar a Lei Rouanet está em trâmite no Congresso Nacional.
O projeto, conhecido como Procultura, tramita com o número 6722/2010.
Segundo os defensores do projeto, a proposta é capaz de atender as demandas culturais da sociedade brasileira e, do ponto de vista econômico, promover igualdade no investimento para o setor, por [...]
O Estatuto da Criança e do Adolescente já é uma realidade no Brasil há 20 anos. Em 19.07.2010 o ECA completa 20 anos de vida, e regula os direitos constitucionais das crianças e adolescentes no Brasil.
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terça-feira, novembro 23, 2010
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