As entidades que representam jornais e emissoras de rádio e televisão no país ingressaram na Procuradoria Geral da República com representação contra a atuação de empresas estrangeiras no mercado jornalístico.
quarta-feira, maio 12, 2010
A partir de um post no blog http://comacomosolhos.com/ com o título “Alpino Fast – Você está sendo enganado”, verificou-se tamanha repercussão pelo volume enorme de visitas bem como de críticas que o assunto suscitou, o que resultou em denúncias junto ao CONAR (Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária) e ao Ministério Público.
sexta-feira, abril 9, 2010
Conforme informações do jornal Folha de S. Paulo, A Associação de Consumidores Proteste enviou ao Ministério Público Federal de São Paulo uma pesquisa com cinco emissoras de TV a cabo, constatando que o público é submetido a 15% de publicidade durante sua programação.
quinta-feira, abril 8, 2010
Segundo o Jornal Folha de São Paulo, o livro “Como se Tornar o Pior Aluno da Escola”, de Danilo Gentili, do “CQC”, foi alvo de denúncia no Ministério Público de São Paulo. Um pai de um leitor menor de idade enviou uma carta ao órgão criticando a obra, que ensina más maneiras aos estudantes.
quarta-feira, abril 7, 2010
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva dá posse nesta quarta-feira, às 11h, no Palácio do Itamaraty, ao novo ministro das Comunicações, José Artur Filardi Leite.
quarta-feira, março 31, 2010
O Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana (dedicado à defesa dos direitos das crianças), encaminhou uma representação ao Ministério Público de São Paulo questionando a forma como é divulgado o programa “Baby TV”, direcionado para bebês de até três anos e veiculado pelo Fox Life.
segunda-feira, março 15, 2010
A recente propaganda dos refrigerantes Dolly, dirigida ao público infantil, é alvo de ação do Ministério Público de São Paulo.
sexta-feira, março 12, 2010
*Por Flávia Marina de Barros Monteiro No Brasil, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais comuns ao adulto, sendo que a família, a sociedade e o poder público devem lhes assegurar que aproveitarão todas as oportunidades que lhes proporcionem desenvolvimento físico e mental, em condições de liberdade e de dignidade, conforme dispõe [...]
quinta-feira, março 4, 2010
A Procuradoria da República em São Paulo, representada pelo procurador dos regional dos direitos do cidadão, dr. Jefferson Dias, instaurou procedimento para apurar eventual responsabilidade da Globo em relação à declaração do participante Marcelo Dourado, veiculada no programa Big Brother no último dia 9, na qual o lutador insinua que apenas homossexuais contrairiam o vírus da Aids.
O JET disponibiliza aos leitores a íntegra dos votos da ADPF 130, que julgou procedente a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, que questionava a adequação da Lei de Imprensa às regras da Constituição Federal de 1988. A ação foi julgada procedente, e a Lei de Imprensa não surte mais efeitos no país.
Decisão antecipatória de tutela proferida pela juíza Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, da 16ª Vara Federal da Sessão Judiciária do Distrito Federal. No processo, a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação – ABIA, alega a ilegalidade da resolução RDC 24/2010 da Agência Nacional de de Vigilância Sanitária – ANVISA,
Trata-se, na origem, de ação de indenização por danos morais devido à divulgação sem autorização do número do celular da recorrida em novela televisiva. Ela sustentou ter experimentado inúmeros transtornos que causaram profundo abalo psicológico, bem como prejuízos profissionais;
Arquivo de Juris JET »A ANVISA editou uma resolução que estabelece limitações para a publicidade de alimentosconsiderados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio e de bebidas com baixo teor nutricional, a exemplo de refrigerantes, refrescos artificiais e similares.
Um projeto de lei que visa reformar a Lei Rouanet está em trâmite no Congresso Nacional.
O projeto, conhecido como Procultura, tramita com o número 6722/2010.
Segundo os defensores do projeto, a proposta é capaz de atender as demandas culturais da sociedade brasileira e, do ponto de vista econômico, promover igualdade no investimento para o setor, por [...]
O Estatuto da Criança e do Adolescente já é uma realidade no Brasil há 20 anos. Em 19.07.2010 o ECA completa 20 anos de vida, e regula os direitos constitucionais das crianças e adolescentes no Brasil.
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sexta-feira, maio 14, 2010
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