O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, comemorou na noite de ontem (25.03) a prisão do presidetente da rede de TV Globovisión, Guillermo Zuloaga. O presidente venezuelano considerou o fato como “fim da impunidade” e enalteceu o “bom funcionamento dos órgãos de justiça”.
quinta-feira, fevereiro 18, 2010
Um apresentador da emissora britânica BBC que revelou ter sufocado seu ex-parceiro que sofria de Aids para poupá-lo de uma “dor terrível” foi preso ontem (17). Ray Gosling, de 70 anos, contou aos telespectadores do programa Inside Out que tinha um pacto com seu antigo parceiro – cujo nome não revelou – de por fim à [...]
terça-feira, janeiro 5, 2010
Um jornalista cujo nome foi construído sobre críticas ferrenhas ao governo e à economia do presidente iraniano, Mahmud Ahmadinejad, foi condenado nesta segunda-feira (4/1) a sete anos e quatro meses de prisão, além de 34 chibatadas. As informações são de agências internacionais. Bahman Ahmadi Amoui, que trabalhava no jornal Sarmayeh, a mais famosa publicação sobre economia [...]
quarta-feira, outubro 14, 2009
Sites de relacionamento podem ajudar investigações. A Justiça de Portsmouth, na costa sul da Inglaterra, condenou à prisão um agressor encontrado por sua vítima através do site de relacionamentos Facebook. Fouad Hamodu, precisou levar 50 pontos na região da mandíbula e do pescoço após ser atingido com uma garrafa por Vincent Collymore, 33, em uma boate de [...]
Decisão do Tribunal Superior Eleitoral – TSE sobre a obrigatoriedade ou não de convidar todos os candidatos a cargo eletivo para entrevista em sua programação.
Discussão sobre limites e aplicação do princípio da isonomia, além da questão da possibilidade ou não de equiparação da entrevista aos debates eleitorais.
DANOS MORAIS. Autora alega ter sofrido danos morais em razão de
exibição de programa de “pegadinha”. Ação julgada improcedente. Pretensão à reforma. Alega que a veiculação do quadro, no programa “topa tudo por dinheiro”, fez alusão jocosa à área de enfermagem, resultando em processo disciplinar junto ao COREN, vez que exibido de forma distinta à avençada [...]
Rede TV condenada a pagar 5 salários mínimos a título de indenização por utilização não autorizada da imagem do autor. Veja a ementa da decisão:
Ação de indenização por danos morais. Exibição desautorizada da imagem da requerente em programa televisivo. Aplicação do regramento processual acerca da exibição de documento ou coisa. Proteção do direito à imagem, [...]
Arquivo de Juris JET »O Estatuto da Criança e do Adolescente já é uma realidade no Brasil há 20 anos. Em 19.07.2010 o ECA completa 20 anos de vida, e regula os direitos constitucionais das crianças e adolescentes no Brasil.
O TJ/SP, ao argumento de que a reparação de danos por morte ou por dano estético não podem ser inferiores ou equiparadas ao dano causado por uso indevido de imagem, diminuiu indenização arbitrada pela primeira instância.
DIRETORIA COLEGIADA
DELIBERAÇÃO No- 95, DE 8 DE JUNHO DE 2010
Dispõe sobre o estabelecimento de limitações e critérios à transferência de direitos patrimoniais e de direitos de exploração comercial de obras audiovisuais produzidas com recursos de renúncia fiscal – recursos incentivados – no âmbito dos mecanismos de fomento instituídos pela Lei nº 8.685/1993, e pela [...]
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sexta-feira, março 26, 2010
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