As gigantes da TV brasileira se enfrentam em mais uma batalha judicial. E dessa vez, a Globo levou a pior. A ação movida pela Globo contestava paródias realizadas por humoristas da Record, que parodiavam a apresentadora Ana Maria Braga e seu programa, o Mais Você (na paródia, Ana Maria Brega e Demais Pra Você)
sexta-feira, dezembro 3, 2010
O MPF (Ministério Público Federal) entrou com ação civil pública da Justiça para obrigar a TV Bandeirantes a exibir durante o programa Brasil Urgente uma retratação pelas declarações ofensivas do apresentador José Luiz Datena contra os ateus.
segunda-feira, maio 31, 2010
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio reformou a decisão que havia condenado os jornalistas Ricardo Boechat e Fernanda Job por ofensa à honra do tenente da Polícia Militar do Rio, André Luiz Oliveira Albuquerque.
segunda-feira, março 22, 2010
A 1ª vara Cível de Brasília julgou improcedente ação promovida por Renan Calheiros contra a Editora Abril que tinha por objetivo a condenção da Editora por danos morais e a publicação na íntegra da sentença condenatória.
segunda-feira, março 22, 2010
A Justiça dos EUA acolheu proposta de acordo apresentada pelo Facebook para finalizar uma ação judicial envolvendo o serviço Beacon, criado para rastrear o comportamento dos usuários na internet.
sexta-feira, março 12, 2010
Conforme o JET já havia noticiado que a banda Pink Floyd moveu processo contra a gravadora EMI, com quem a banda mantém contrato há mais de 40 anos.
terça-feira, março 9, 2010
A banda Pink Floyd moveu hoje (09.03) um processo na Justiça contra a gravadora EMI. O processo discute os pagamentos de royalties e a forma como a música tem sido vendida nos meios digitais.
terça-feira, fevereiro 9, 2010
A Nintendo moveu ação na Corte Federal australiana contra o internauta James Burt, acusando-o de ter disponibilizado na internet o jogo “New Super Mario Bros” para Wii. O internauta teria feito o upload do jogo na internetem 6 de novembro de 2009. Segundo comunicado da Nintendo “o procedimento legal resultou em uma decisão na qual o indivíduo vai pagar [...]
O JET disponibiliza aos leitores a íntegra dos votos da ADPF 130, que julgou procedente a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, que questionava a adequação da Lei de Imprensa às regras da Constituição Federal de 1988. A ação foi julgada procedente, e a Lei de Imprensa não surte mais efeitos no país.
Decisão antecipatória de tutela proferida pela juíza Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, da 16ª Vara Federal da Sessão Judiciária do Distrito Federal. No processo, a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação – ABIA, alega a ilegalidade da resolução RDC 24/2010 da Agência Nacional de de Vigilância Sanitária – ANVISA,
Trata-se, na origem, de ação de indenização por danos morais devido à divulgação sem autorização do número do celular da recorrida em novela televisiva. Ela sustentou ter experimentado inúmeros transtornos que causaram profundo abalo psicológico, bem como prejuízos profissionais;
Arquivo de Juris JET »A ANVISA editou uma resolução que estabelece limitações para a publicidade de alimentosconsiderados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio e de bebidas com baixo teor nutricional, a exemplo de refrigerantes, refrescos artificiais e similares.
Um projeto de lei que visa reformar a Lei Rouanet está em trâmite no Congresso Nacional.
O projeto, conhecido como Procultura, tramita com o número 6722/2010.
Segundo os defensores do projeto, a proposta é capaz de atender as demandas culturais da sociedade brasileira e, do ponto de vista econômico, promover igualdade no investimento para o setor, por [...]
O Estatuto da Criança e do Adolescente já é uma realidade no Brasil há 20 anos. Em 19.07.2010 o ECA completa 20 anos de vida, e regula os direitos constitucionais das crianças e adolescentes no Brasil.
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terça-feira, junho 28, 2011
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