A ANVISA editou uma resolução que estabelece limitações para a publicidade de alimentosconsiderados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio e de bebidas com baixo teor nutricional, a exemplo de refrigerantes, refrescos artificiais e similares.
terça-feira, junho 22, 2010
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República solicitou a suspensão da veiculação de publicidade institucional do governo, assim como de publicidade de utilidade pública ou de produtos e serviços que não tenham concorrência no mercado que venham a ser solicitados por qualquer órgão do Poder Executivo federal.
quarta-feira, abril 14, 2010
O Twitter cresce sem parar, mas ainda não descobriu como transformar isso em dinheiro. Além de cobrar uma taxa para que Google e Bing mostrem tweets em resultados de buscas, o site de microblogging ainda aguardava por um modelo de anúncios que pudesse torná-lo rentável.
quinta-feira, fevereiro 25, 2010
Três representações contra a cervejaria Schincariol estão em curso no Conar, em razão da campanha publicitária da cerveja Devassa, protagonizada pela socialite norte-americana Paris Hilton. Na propaganda, a loura, segurando uma cerveja Devassa na mão, é observada por um voyer, que parece estar mais interessado na cerveja do que na mulher. A campanha foi considerada “sexista e [...]
terça-feira, fevereiro 23, 2010
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso da Associação dos Lojistas do Shopping Center Iguatemi Porto Alegre (Alscipa) contra fotógrafo contratado para campanha publicitária.
O JET disponibiliza aos leitores a íntegra dos votos da ADPF 130, que julgou procedente a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, que questionava a adequação da Lei de Imprensa às regras da Constituição Federal de 1988. A ação foi julgada procedente, e a Lei de Imprensa não surte mais efeitos no país.
Decisão antecipatória de tutela proferida pela juíza Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, da 16ª Vara Federal da Sessão Judiciária do Distrito Federal. No processo, a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação – ABIA, alega a ilegalidade da resolução RDC 24/2010 da Agência Nacional de de Vigilância Sanitária – ANVISA,
Trata-se, na origem, de ação de indenização por danos morais devido à divulgação sem autorização do número do celular da recorrida em novela televisiva. Ela sustentou ter experimentado inúmeros transtornos que causaram profundo abalo psicológico, bem como prejuízos profissionais;
Arquivo de Juris JET »A ANVISA editou uma resolução que estabelece limitações para a publicidade de alimentosconsiderados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio e de bebidas com baixo teor nutricional, a exemplo de refrigerantes, refrescos artificiais e similares.
Um projeto de lei que visa reformar a Lei Rouanet está em trâmite no Congresso Nacional.
O projeto, conhecido como Procultura, tramita com o número 6722/2010.
Segundo os defensores do projeto, a proposta é capaz de atender as demandas culturais da sociedade brasileira e, do ponto de vista econômico, promover igualdade no investimento para o setor, por [...]
O Estatuto da Criança e do Adolescente já é uma realidade no Brasil há 20 anos. Em 19.07.2010 o ECA completa 20 anos de vida, e regula os direitos constitucionais das crianças e adolescentes no Brasil.
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terça-feira, janeiro 17, 2012
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