A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu recurso da Universo Online S/A e afastou a condenação de pagamento de custas processuais. Os ministros entenderam que não havia pretensão resistida por parte da empresa. Uma mulher havia ajuizado ação cautelar de exibição de documentos contra a UOL. Ela alegou que mantinha um relacionamento [...]
domingo, outubro 31, 2010
O ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou ao portal Universo Online (UOL) que retire do ar a informação do percentual de votos dados por eleitores brasileiros na China aos candidatos a presidente.
quarta-feira, julho 7, 2010
Nesta segunda-feira a Rede Globo acionou o UOL na justiça carioca pelo fato de que o Portal estaria de aproveitando de forma ilícita das imagens e videos da Copa do Mundo. Em sua defesa, o UOL alega que estaria seguindo estritamente a lei brasileira e que estaria garantindo o direito do público à informação.
quinta-feira, junho 24, 2010
Na data de hoje, os principais meios de comunicação noticiaram o início de um desafeto entre as gigantes Globo e FIFA contra o Portal UOL. O Portal estaria utilizando as imagens de forma não autorizada.
quinta-feira, fevereiro 4, 2010
A Record, dona do portal R7, conseguiu importante vitória contra o UOL no CONAR – Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária. O portal UOL ingressou com representação contra o portal R7 por conta da utilização da frase “O melhor conteúdo também em vídeo” pelo R7 em um banner de propaganda dentro do portal. O argumento do UOL foi [...]
O JET disponibiliza aos leitores a íntegra dos votos da ADPF 130, que julgou procedente a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, que questionava a adequação da Lei de Imprensa às regras da Constituição Federal de 1988. A ação foi julgada procedente, e a Lei de Imprensa não surte mais efeitos no país.
Decisão antecipatória de tutela proferida pela juíza Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, da 16ª Vara Federal da Sessão Judiciária do Distrito Federal. No processo, a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação – ABIA, alega a ilegalidade da resolução RDC 24/2010 da Agência Nacional de de Vigilância Sanitária – ANVISA,
Trata-se, na origem, de ação de indenização por danos morais devido à divulgação sem autorização do número do celular da recorrida em novela televisiva. Ela sustentou ter experimentado inúmeros transtornos que causaram profundo abalo psicológico, bem como prejuízos profissionais;
Arquivo de Juris JET »A ANVISA editou uma resolução que estabelece limitações para a publicidade de alimentosconsiderados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio e de bebidas com baixo teor nutricional, a exemplo de refrigerantes, refrescos artificiais e similares.
Um projeto de lei que visa reformar a Lei Rouanet está em trâmite no Congresso Nacional.
O projeto, conhecido como Procultura, tramita com o número 6722/2010.
Segundo os defensores do projeto, a proposta é capaz de atender as demandas culturais da sociedade brasileira e, do ponto de vista econômico, promover igualdade no investimento para o setor, por [...]
O Estatuto da Criança e do Adolescente já é uma realidade no Brasil há 20 anos. Em 19.07.2010 o ECA completa 20 anos de vida, e regula os direitos constitucionais das crianças e adolescentes no Brasil.
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terça-feira, dezembro 28, 2010
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