Os infratores estão sujeitos a pena de três a cinco anos de detenção, além de multa, que pode superar US$ 30.000,00. Os que possuírem os produtos devem encaminhá-los para as autoridades competentes, para que possam ser destruídos.

O deputado Arcadio Montiel afirmou que concorda com a lei para punir os grandes importadores, mas também diz que o Estado deve compensar ‘as pessoas humildes que compraram esses jogos com a melhor das intensões’.

A lei foi apresentada pela organização Pátria para Todos com base no artigo 78 da Constituição do país, que protege as crianças e adolescentes. Também está enquadrada no conceito da ‘cultura de não violência’ que o país diz ter, além do receio que o grupo tem pelo uso das armas de brinquedo em crimes de verdade.

Esse não é o primeira vez que os jogos violentos são alvo do governo venezuelano. Em 2006, o enredo de ‘Mercenaries 2: World In Flames’ foi alvo de crítica: no game, os Estados Unidos invadem o país depois que um ‘tirano com sede de poder’ resolve mexer com o suprimento de petróleo.

Proibir jogos violentos não é exclusividade da Venezuela. A Alemanha e a Austrália figuram entre os países democráticos mais rigorosos para conceder o selo de classificação etária. ‘Left 4 Dead 2′, por exemplo, foi banido por duas vezes na terra dos cangurus. No Brasil, os mais rumoroso caso de proibição de jogos recaiu sobre ‘Counter-Strike’, no começo de 2008. Aqui, o Ministério da Justiça é a responsável por conceder a classificação etária aos games.

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